AGRICULTURA: Seapdr divulga demandas ao Mapa para apoiar atingidos por seca

Porto Alegre, 6 de janeiro de 2022 – O agravamento da estiagem nos
municípios do Rio Grande do Sul voltou a pautar uma reunião virtual entre a
secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Silvana
Covatti, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e
entidades representantes do setor agropecuário gaúcho nesta quarta-feira (5).
O encontro precedeu a vinda da ministra da Agricultura Tereza Cristina ao
Estado, prevista para a próxima semana, oportunidade em que visitará uma
região atingida pela escassez de chuvas.

Na reunião, a secretária Silvana detalhou as ações que a Seapdr prepara
para auxiliar os produtores afetados. Na manhã desta quarta-feira, a titular
da Agricultura esteve com o governador Eduardo Leite para encaminhamento de
diferentes medidas. “Estamos nos mobilizando porque sabemos que a situação
no Interior é crítica e não temos boas perspectivas sobre as condições
climáticas”, afirmou Silvana, ao mencionar que, além do impacto no setor de
grãos, a cadeia leiteira já registra grandes prejuízos. Levantamento inicial
da Emater apontou que 1,6 milhão de litros de leite estão deixando de ser
captados no Estado por dia.

O secretário adjunto da Seapdr, Luiz Fernando Rodriguez Junior, aproveitou
para solicitar ao secretário de Política Agrícola, Guilherme Soria Bastos
Filho, e ao secretário Executivo do Mapa, Marcos Montes, aporte de recursos
para o fortalecimento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos
Estabelecimentos Rurais (Feaper). Rodriguez Junior explicou que o fundo é um
instrumento financeiro, com operacionalização facilitada, que pode contribuir
para que os resultados cheguem de forma mais célere ao produtor. Por meio do
Feaper, é permitido financiar, por exemplo, compras de equipamentos, de
alimentos, ações de irrigação e outros. Reivindicou ainda mais repasses ao
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A Seapdr solicitou também a regulamentação da Lei Federal 14.275, de
dezembro de 2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à
agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19. A
lei prevê repasses de recursos por unidade familiar para apoiar a atividade
produtiva. Também instituiu que o Conselho Monetário Nacional crie linhas de
crédito rural destinadas ao agricultor familiar e pequeno produtor de leite,
com taxas efetiva de juros de zero por cento ao ano.

Pleiteou-se ainda a disponibilização de grãos de milho via Programa de
Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em relação a
este pleito, Bastos Filho informou o governo federal publicou nesta
quarta-feira a Lei 14.293, que institui o Programa de Venda em Balcão (ProVB),
com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais aos estoques
públicos de milho. De acordo com a norma, a Conab poderá comercializar o
produto para o criador que tenha a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf) ativa ou outro documento
que venha a substituí-la. Com a lei, fica assegurada a manutenção do
programa que antes era operacionalizado por meio de portarias editadas
anualmente.

Bastos Filho anunciou ainda que, nesta sexta-feira, o Mapa tem uma reunião
agendada com instituições financeiras e seguradoras para tratar, entre
outros, da liberação do Proagro aos produtores segurados que estão
comunicando perdas.

Na reunião, o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro, destacou que
técnicos da companhia foram a campo no Rio Grande do Sul nos últimos dias para
fazer os levantamentos que subsidiam os boletins de grãos, publicados
mensalmente. O novo boletim será divulgado em 11 de janeiro. Na última visita,
os técnicos passaram pelas cidades de Cruz Alta, Ijuí, São Luiz Gonzaga,
Santa Rosa, Palmeira das Missões, Panambi, Passo Fundo, Vacaria, Erechim,
Sarandi, Ibirubá e Soledade. Parte delas já publicaram situação de
emergência. Ribeiro disse que outras idas a campo estão previstas nas
próximas semanas.

O economista-chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz, destacou a
importância dos levantamentos para que se conheça o real tamanho do problema
da estiagem no Estado. Reforçou ainda que os municípios devem fazer os
decretos de situação de emergência. “O trabalho agora está nas mãos das
prefeituras”, mencionou, ao afirmar que as entidades, ao lado da Seapdr,
preparará uma pauta única para entregar à ministra Tereza Cristina assim que
os levantamentos estatísticos de perdas estiverem mais próximos de uma
condição consolidada. Com informações da assessoria de comunicação social
da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do
Sul.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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