AGRICULTURA: Senado pode aprovar amanhã MP que libera R$ 1,2 bi para setor

Porto Alegre, 12 de julho de 2022 – O Plenário do Senado pode votar nesta
quarta-feira (13) a Medida Provisória 1.111/2022, que libera R$ 1,2 bilhão
para o programa Agropecuária Sustentável para compensar perdas de agricultores
familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio
Grande do Sul e Santa Catarina. A MP será enviada ao Senado. A MP ainda precisa
ser lida antes de ser apreciada.

Os recursos vão atender produtores de municípios que decretaram
emergência ou estado de calamidade nos quatro estados. O dinheiro será
aplicado no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf).

De acordo com o Ministério da Economia, os níveis de chuva na safra
2021/2022 ficaram abaixo da média histórica. O Poder Executivo vai conceder
descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos
agricultores no âmbito do Pronaf, com vencimento entre 1 de janeiro e 30 de
junho.

A condição para o recebimento é que eles não sejam cobertos pelo
Proagro ou pelo Seguro Rural. Ainda segundo o Ministério da Economia, o
crédito extraordinário não será sujeito ao teto de gastos.

Microcrédito

Também consta da pauta a Medida Provisória 1.107/2022, que cria o
Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM
Digital). A MP ainda está pendente de leitura no Plenário.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados aumentou o valor dos empréstimos
que poderão ser obtidos para R$ 1,5 mil, no caso de pessoas físicas, ou R$
4,5 mil, para microempreendedores individuais (MEI). No texto original, os
valores eram de R$ 1 mil e R$ 3 mil.

A MP também autoriza o uso de R$ 3 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço (FGTS) para garantir operações de microcrédito e muda normas
sobre infrações por falta de recolhimento de valores ao fundo pelas empresas.
Uma emenda da Câmara ainda aumenta o prazo máximo de empréstimos
imobiliários financiados pelo FGTS de 30 anos para 35 anos.

A expectativa do governo é que o SIM Digital beneficie um total de 4,5
milhões de empreendedores. Até abril deste ano, a Caixa tinha concedido o
crédito a mais de 1 milhão de pessoas com essa garantia.

As informações são da Agência Senado.

Revisão: Sara Lane (sara.silva@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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