AGRICULTURA: Setor familiar terá recursos 19% maiores no Plano Safra 21/22

Porto Alegre, 23 de junho de 2021 – A ministra Tereza Cristina
(Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o secretário de Agricultura Familiar
e Cooperativismo, Fernando Schwanke, detalharam em live, nesta quarta-feira
(23), os recursos do Plano Safra 2021/22 para agricultura familiar e ações do
Governo Federal para apoiar o pequeno produtor realizadas desde 2019.

Na live da “Agricultura Familiar no Plano Safra 2021/2022”, a ministra
destacou que os agricultores familiares foram prioridade na construção do
plano, com aumento de recursos e menores taxas de juros. “Esse plano privilegia
a agricultura familiar, os pequenos produtores e está aí a resposta para o
que discutimos juntos. Se ele não foi maior, foi devido ao Orçamento, mas,
dentro do possível, conseguimos privilegiar aqueles que precisam de crédito,
acreditam e estão investindo na agricultura brasileira”.

No Plano 2021/22, anunciado nesta terça-feira (22), os recursos (custeio,
comercialização e investimento) destinados à agricultura familiar tiveram
crescimento em 19%. Serão destinados R$ 39,34 bilhões para financiamento pelo
Pronaf, com juros de 3% e 4,5%. Desse valor, são R$ 21,74 bilhões para custeio
e comercialização e R$ R$ 17,6 bilhões para investimentos.

O secretário Fernando Schwanke ressaltou que o plano atende várias
demandas apresentadas pelos agricultores familiares, como a ampliação do valor
da renda bruta para enquadramento no Pronaf, de R$ 415 mil para R$ 500 mil.
Outra medida foi o aumento do limite de investimento de R$ 330 mil para R$ 400
mil para suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura e fruticultura, e
de R$ 165 mil para 200 mil para os demais empreendimentos.

“Os recursos do Pronaf e do médio produtor dispararam em relação às
outras linhas de crédito, mostrando o efetivo compromisso do Governo Federal e
do Ministério da Agricultura com a agricultura familiar, com o aumento de 81%
em relação aos Planos anteriores”, afirmou Schwanke.

O novo Plano Safra fortalece a linha Pronaf Bioeconomia, reforçando a
sustentabilidade ambiental com a inclusão da possibilidade de financiamento
para sistemas agroflorestais, construção de unidade de produção de
bioinsumos e biofertilizantes e projetos de turismo rural que agreguem valor a
produtos e serviços da sociobiodiversidade. A iniciativa impulsiona a
inserção de agricultores familiares nos arranjos da bioeconomia.

Participaram do evento virtual o diretor-geral do Instituto Interamericano
de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero; o representante no
Brasil da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação
(FAO), Rafael Zavala; o diretor do Fundo Internacional de Desenvolvimento
Agrícola (FIDA) no Brasil, Claus Reiner; o presidente da Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(Contag), Aristides dos Santos; a a secretária de Política Agrícola da
Contag, Vânia Marques Pinto; e o representante do IICA no Brasil, Gabriel
Delgado.

Resultados

Durante a live, foram apresentados resultados das ações do Mapa para a
agricultura familiar entre janeiro de 2019 e maio de 2021, alicerçadas em três
bases: crédito e seguro; tecnologia; e comercialização e cooperativismo.

Para fomentar as organizações da agricultura familiar, em 2020, o Mapa
ampliou de R$ 12 mil para R$ 60 mil o limite para que cooperados acessem o
Pronaf Agroindústria. Houve também a ampliação dos limites de financiamento
para Cooperativas Singulares, de R$ 15 milhões para R$ 20 milhões, e para
Cooperativas Centrais, de R$ 30 milhões para R$ 60 milhões. No período, foram
1.081 financiamentos contratados por cooperativas familiares, somando R$ 4,4
bilhões.

Por meio do Pronaf Habitação, quase 15 mil famílias construíram ou
reformaram suas casas, totalizando R$ 629 milhões de financiamento até maio
deste ano. Essa linha de crédito também possibilita que os filhos dos pequenos
produtores solicitem o financiamento, estimulando a sucessão familiar rural e
a permanência dos jovens no campo.
Lançado em 2020, o programa Produzir Brasil, voltado para a incorporação de
assentados a cadeias de valor nas regiões, iniciou as atividades na Região
Centro-Oeste com 6.726 beneficiários.

Sobre assistência técnica, Schwanke, informou que está em andamento
seleção de entidades executoras de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Ater) para atender 7 mil agricultores assentados da Amazônia Legal e Região
Fronteiriça. A iniciativa deve viabilizar, ainda, no âmbito do AgroNordeste,
tais serviços para 15 mil assentados até 2023. Quanto à Ater Digital, está
previsto repasse de R$ 25 milhões para a execução das ações pelas Empresas
de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematers), ampliando o acesso dos
agricultores a serviços modernos, ágeis e eficientes.

Por meio do programa AgroResidência, o Mapa está financiando 76 projetos
de instituições de ensino, voltados à qualificação técnica de 943
estudantes e recém-egressos dos cursos de ciências agrárias e afins. Mais 537
jovens devem ingressar no programa até o final do ano.

A inserção dos agricultores familiares nos arranjos da bioeconomia é
outro foco do Mapa, por meio do programa Bioeconomia Brasil –
Sociobiodiversidade, que apoia projetos de estruturação produtiva,
transferência tecnologia e plantas bioativas; e a linha Pronaf Bioeconomia, que
já concedeu R$ 88,9 milhões em crédito até maio.

O Projeto Dom Helder Câmara, com atuação em 838 municípios dos 11 estados na
região do semiárido, atende 53 mil famílias com serviços de Ater.
Coordenada pelo Mapa, a iniciativa tem parceria do Fida para combater a pobreza
e promover o desenvolvimento rural sustentável no semiárido.

Nos últimos dois anos, os produtos identificados com o Selo Nacional da
Agricultura Familiar (Senaf) passaram de 700 para mais de 7.743, promovendo o
acesso competitivo desses produtos ao mercado.

Entre ações para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus, o
Mapa e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a
continuidade do acesso dos alunos das escolas públicas aos alimentos do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que passaram a ser
distribuídos em formas de kits.
Para promover o turismo rural em propriedades de agricultores familiares, o
Mapa e o Ministério do Turismo criaram o projeto Experiências do Brasil
Rural. Em maio, oito roteiros turísticos foram selecionados no primeiro edital
do projeto, que disponibilizará apoio técnico para estruturação dos destinos
e empreendimentos. Com informações da assessoria de imprensa do Mapa.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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