AGRICULTURA: Zoneamento Ambiental Produtivo se torna modelo em MG

Porto Alegre, 4 de fevereiro de 2015 – A Metodologia Mineira de
Caracterização Socioeconômica e Ambiental de Sub-bacias Hidrográficas, ou
Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP), já está disponível no site da
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa),
contendo instruções para elaboração de mapeamentos e estudos necessários
para o desenvolvimento de projetos agropecuários e licenciamento ambiental.

Por meio do Decreto de Estadual n 46650, de 19 de novembro de 2014, a
metodologia do ZAP se tornou, desde então, oficial do estado. Coordenado pela
Seapa e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Semad), as informações sistematizados na metodologia permitem que
empreendedores, em determinadas bacias hidrográficas, possam estabelecer seu
potencial produtivo levando em consideração as limitações do uso dos
recursos naturais.

“Com o ZAP é possível ter uma visão holística da bacia hidrográfica.
Assim, as decisões tomadas no âmbito da propriedade terão como base o
diagnóstico da bacia, do qual o produtor utilizará para fazer a adequação
socioeconômica e ambiental da propriedade, com foco na sustentabilidade”,
explica o coordenador do ZAP, Amarildo Kalil, assessor especial da Seapa.

Ao iniciar um empreendimento agrícola, o produtor é subsidiado de
informações sobre o uso do solo, a disponibilidade hídrica, a
caracterização do relevo, da geologia, da vegetação e das potencialidades de
manejo conservacionista na propriedade. Parte desses dados já está
disponível em Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Relatórios de Impacto e
Controle Ambiental e Planos de Controle Ambiental da Semad, e nos demais
órgãos competentes.

De posse destas informações, o empreendedor é capaz de compreender as
oscilações na disponibilidade dos recursos naturais e projetar sua capacidade
de produção em uma determinada bacia hidrográfica. Além disso, o ZAP pode
auxiliar os proprietários de imóveis rurais a realizarem o Cadastro Ambiental
Rural, uma vez que é possível quantificar e qualificar as áreas de proteção
permanente (APPs), áreas de florestas remanescentes, dentre outros.

“A caracterização socioeconômica e ambiental é parte integrante de
diversos estudos ambientais e contribuem para o planejamento de uso e ocupação
do território, possibilitando racionalizar o desenvolvimento das atividades
econômicas e a conservação dos recursos naturais. Nesse contexto o ZAP
apresenta-se como poderosa ferramenta para aperfeiçoar a regularização
ambiental de empreendimentos, aumentando a complexidade interpretativa das
informações constantes nos estudos ambientais”, explica o coordenador do
Núcleo de Gestão Ambiental Territorial da Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Diogo Soares.

Soares acrescenta que as informações obtidas pela aplicação do ZAP nas
sub-bacias hidrográficas poderão subsidiar de forma mais assertiva a
elaboração de planos e projetos numa perspectiva local e regional. “Esta
ferramenta torna-se um importante instrumento para a regularização ambiental
de empreendimentos existentes e a serem implantados, possibilitando uma análise
mais qualificada e ampla do conjunto das atividades produtivas desses
territórios”, disse.

Para colocar em prática a metodologia, os interessados podem utilizar
softwares gratuitos de geoprocessamento e imagens para agrupamento das
informações como Quantum GIS, Hypercube e Spring 5.2.3. Todos eles possuem
interface com o Google Earth que é a plataforma utilizada para a publicação
dos mapas. Para operá-los, são necessários conhecimentos básicos de
geoprocessamento.

O projeto piloto que deu origem à metodologia foi desenvolvido nas
sub-bacias do Rio Claro e Santa Juliana, utilizando afluentes do rio Araguari,
no Triângulo Mineiro. As análises se iniciaram em 2013 e concluídas no ano
passado. Ao todo, seis sub-bacias no estado já estão com o Zoneamento
Ambiental Produtivo completo.

De acordo com Kalil a metodologia ZAP se situa na mesma perspectiva de
metodologia de Indicadores de Sustentabilidade em Agrossistemas – ISA. “Os
indicadores de ambas as metodologias estão diretamente relacionados, dando
assim início a um processo de coerência com as estratégias de
sustentabilidade nas propriedades e bacias hidrográficas, garantindo o
equilíbrio entre o social, econômico e ambiental”, conclui.

A metodologia para realizar o Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP pode
ser acessada no site da Seapa (www.agricultura.mg.gov.br), na guia Cidadão. Com
informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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