Porto Alegre, 22 de março de 2022 – O Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Economia (ME) assinaram
nesta segunda-feira (21) um Termo de Cooperação com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) para o estabelecimento de uma linha de crédito no valor
de US$ 1,2 bilhão. Os recursos serão destinados prioritariamente para projetos
de desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas agropecuárias.
A nova linha de crédito poderá ser utilizada por entidades do governo
federal e dos governos estaduais, além de instituições financeiras que atuem
como intermediárias com o setor privado, seguindo as normas estabelecidas pela
Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex). A Secretaria de Assuntos
Econômicos Internacionais (Sain) do ME será responsável pelo acompanhamento
do Programa entre os órgãos dos governos federal, estados, Distrito Federal e
o BID.
As linhas de crédito ficarão disponíveis por dez anos. Os projetos
deverão estar alinhados com as políticas de apoio ao setor agropecuário e ao
desenvolvimento rural, definidas como prioritárias pelo Plano Estratégico
2020-2031 do Mapa. Serão atendidas as áreas de defesa e inovação
agropecuária – incluindo pesquisa, assistência técnica e extensão rural -,
regularização fundiária e ambiental, além de sustentabilidade ambiental e
resiliência às mudanças climáticas.
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário no Nordeste
(AgroNordeste) será o primeiro beneficiado, com US$ 230 milhões, para o
desenvolvimento de oportunidades econômicas em cadeias de valor agropecuárias,
na regularização fundiária e ambiental. Os recursos também serão
utilizados em projetos do AgroNordeste para ampliação da área livre de
moscas-das-frutas, no Rio Grande do Norte e no Ceará, e na consolidação da
Área de Proteção Fitossanitária de moscas-das-frutas, na região do Vale do
São Francisco.
Ao assinar o acordo, a ministra Tereza Cristina destacou a importância da
assistência técnica para os pequenos produtores. “Isso pode ser uma
revolução para a agricultura familiar, porque é tudo o que eles precisam. Eu
fiquei muito bem impressionada com os cases de sucesso dos pequenos produtores
atendidos pelo programa AgroNordeste. A transformação é impactante,
principalmente no Nordeste”, disse a ministra.
“A adoção de financiamentos no âmbito das linhas CCLIP permite replicar
políticas setoriais concebidas pelo governo federal aos entes subnacionais,
por meio de operações de financiamentos específicas. No âmbito do BID, a
adoção desta linha de crédito admite um trâmite simplificado para o processo
de análise interna dos projetos, proporcionando agilidade nas aprovações dos
respectivos financiamentos”, explicou o secretário especial de Comércio
Exterior e Assuntos Internacionais do ME, Roberto Fendt Júnior, que participou
da assinatura do Termo de Cooperação na sede do Mapa, em Brasília.
O representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, disse estar empolgado com a
parceria. “Entendemos que com esta linha vamos oferecer um pacote integral
para os agricultores. É uma oportunidade de trabalharmos juntos neste
acompanhamento, principalmente com os pequenos produtores, e fazer a
diferença”, destacou. Com informações da assessoria de imprensa do Mapa.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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