AGRICULTURA:CNA pede R$ 710 mi de subvenção ao seguro rural para 2022/23

Porto Alegre, 22 de junho de 2022 – A Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil (CNA) solicitou, ao Ministério da Economia, a liberação
de R$ 710 milhões de suplementação orçamentária para a execução do
Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), em 2022. O objetivo é
garantir a cobertura do plantio da próxima safra de verão, que começa em
setembro.

O pedido foi feito na terça (21) por meio de ofício encaminhado ao
secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago. No documento, a
entidade explica que, dos R$ 990 milhões aprovados na Lei Orçamentária Anual
de 2022, mais de 52% desse volume já foi utilizado, principalmente para
culturas de inverno.

Desta forma, justifica o presidente da CNA, João Martins, que assina o
ofício, ficam comprometidos os recursos para o plantio das culturas de verão.
Para que o orçamento do PSR atenda pelo menos a mesma demanda de 2021, seria
necessário um incremento de R$ 710 milhões que, somado aos R$ 990 milhões
previstos na LOA, totalizaria R$ 1,7 bilhão.

No ano passado, com o montante de recursos de R$ 1,18 bilhão, a
subvenção ao seguro rural atendeu mais de 120 mil produtores, com 217 mil
apólices e cobertura de 14 milhões de hectares. “Considerando o cenário
atual, os recursos liberados para esse ano só serão suficientes para cobrir
8,1 milhões de hectares, ou seja, está muito aquém do total segurado no ano
anterior”, explica Martins no ofício.

Segundo a Confederação, em função da intensidade dos eventos
climáticos e da alta sinistralidade na safra 2021/2022, e em decorrência do
aumento expressivo dos custos de produção, os prêmios de subvenção ficaram
mais caros, demandando maior volume de recursos para manter os indicadores que o
PSR alcançou no ano passado.

Ainda de acordo com a CNA, a maior adesão dos produtores aos seguros
agrícolas também reflete o aumento das perdas decorrentes de problemas
climáticos, com R$ 5,8 bilhões pagos pelas seguradoras em indenizações aos
produtores, de janeiro a março de 2022. “Isso demonstra que a política de
subvenção ao seguro rural vem funcionando para garantir a permanência de
milhares de produtores na atividade”, acrescenta João Martins.

Neste sentido, o presidente da CNA pede o apoio do Ministério da Economia
para viabilizar a suplementação orçamentária, permitindo que produtores de
milho primeira safra e soja possam acessar a política de gestão de riscos em
2022.

“A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) tem
defendido os incentivos à gestão de riscos para promoção do cultivo de milho
primeira safra e para minimizar pressões para redução da adoção de
tecnologias, em caso de frustração de safras e por renegociações de
dívidas”, conclui. Com informações da assessoria de comunicação da CNA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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