AGRICULTURA:FPA faz balanço positivo de seminário sobre Plano-Safra 2016/17

Porto Alegre, 8 de março de 2016 – O coordenador de Política Agrícola da
Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Célio Porto, fez um balanço
bastante positivo do Seminário Preparatório para o Plano Safra 2016/2017,
promovido pela entidade na Câmara dos Deputados nas quinta e sexta-feira da
semana passada. “Foi até melhor do que esperávamos, com uma frequência
muito boa em número e qualidade de participantes. Foram apresentadas várias
propostas interessantes e inovadoras para compor o Plano Safra 2016/2017. Esse
era exatamente o nosso objetivo, provocar o debate com vistas a aglutinar as
entidades num projeto único e propor um Plano Safra melhor”, avaliou Célio
Porto

Segundo o coordenador de Política Agrícola da FPA, a ideia é ter um
relatório final contemplando as principais propostas colocadas, privilegiando
propostas que reestruturem ou inovem em relação aos planos anteriores. Além
disso, as propostas individuais que muitas entidades tradicionalmente fazem, e
que este ano evidentemente farão de novo, seguem servindo de baliza, mas é
importante ter uma visão comum de todas as entidades para que o trabalho seja
mais consistente. Célio Porto ressalta que algumas propostas implicam na
necessidade de mudar leis em vigor. “Isso poderá ser feito pelo próprio
governo federal, caso decida editar uma medida provisória como parte das
medidas do Plano-Safra ou na forma de projetos de lei que a gente tenha que
acompanhar pela Frente Parlamentar da Agropecuária”, explicou.

Uma das preocupações de representantes de entidades diz respeito à
possibilidade de cortes no orçamento do Plano Safra 2016/2017, que deve ser
anunciado em junho pelo governo federal. As preocupações, segundo as
entidades, decorrem do aumento do custo de produção das principais commodities
agrícolas do país (soja, milho, trigo, algodão, café), sobretudo por conta
da alta do dólar, dos gastos com defensivos agrários e da retração do
mercado chinês, que reduziu as compras do Brasil.

Superintendente do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária
(IMEA), Daniel Latorraca exemplificou que o custo da produção de soja no Mato
Grosso aumentou 70% nos últimos cinco anos. Latorraca ressaltou a defasagem
entre o custo da produção agrícola no estado e os preços mínimos praticados
pelo governo, por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

Também em defesa da política de preços mínimos, o representante da
Associação Mato-grossense de Produtores de Algodão (Ampa), Décio Tocantins,
comparou o apoio oferecido pelos governos aos produtores rurais de todo o mundo.
“O mundo hoje dá proteção de US$ 10 bilhões ao algodão. Nossos
principais concorrentes continuam protegendo seus agricultores. A China
participa com US$ 8,22 bilhões para proteger seus produtores. O Brasil
participa com cerca de US$ 100 milhões em apoio”, disse.

Tocantins também destacou outras formas de apoio governamental, como as
subvenções para o custeio da produção, na forma de operações oficiais de
crédito. “Nós não podemos dizer que, para alçarmos novas modalidades de
proteção aos agricultores, precisamos descartar as atuais ferramentas que nos
dão suporte”, disse o representante da Ampa.

Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo
Sampaio lembrou que o país já conta há mais de 15 anos com um conjunto de
instrumentos de apoio aos agricultores, com créditos subsidiados à produção
e à comercialização, seguro rural e o PGPM. No entanto, reconheceu que o
Plano Safra 2016/2017 virá com restrição de recursos e que é preciso
estabelecer prioridades. “É uma safra que vai ter uma forte restrição de
recursos. Nós vamos direcionar para custeio e esquecer investimento? Ou vamos
focar em comercialização?”, disse o secretário, que destacou mudanças nas
ações do governo no sentido de priorizar a equalização de preços de venda
em vez da compra de estoques.

Como ex-secretário de Política Agrícola do Mapa, Ivan Wedekin defendeu
que o apoio ao crédito é mais importante que o apoio ao preço. “Manter a
subvenção ao credito rural é fundamental”, avaliou. Para Wedekin, a
política de preços mínimos serve para muito pouco por ser localizada,
setorizada e não é universal.

Ele defende que a política de preços mínimos seja integrada aos
mecanismos de mercado, como os contratos de opções – que permitem firmar
contratos com preços pré-fixados. “Enquanto isso a gente fica aqui
discutindo aqui que o preço mínimo tem que cobrir o preço de produção”,
criticou. Com informações da assessoria de imprensa da FPA e da Agência
Câmara.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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