Porto Alegre, 29 de maio de 2023 – As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e
Reforma Agrária (CRA) vão promover audiência pública conjunta na quarta-feira (31) para discutir
o Projeto de Lei (PL 2.159/2021), sobre novas regras para licenciamento ambiental. O evento será
interativo e está previsto para iniciar às 9h.
A audiência inaugura uma nova série de debates que atende a requerimentos dos senadores
Confúcio Moura (MDB-RO), relator do projeto na CMA, e Tereza Cristina Corrêa (PP-MS), relatora na
CRA. Para ambos, o projeto carece de discussões complementares para a elaboração dos relatórios
conclusivos sobre o assunto.
O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados em 2004 e chegou ao Senado em 2021, onde
tramita simultaneamente na CRA e na CMA. Pelo texto, uma série de obras passariam a ficar isentas
da obrigatoriedade de licenciamento ambiental, como saneamento básico, manutenção em estradas e
portos, distribuição de energia elétrica com baixa tensão e empreendimentos militares. As
informações partem da Agência Senado.
Revisão: Pedro Carneiro (pedro.carneiro@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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Cotação semanal
Dados referentes a semana 27/06/2025
Suíno Independente kg vivo
R$ 8,43Farelo de soja à vista tonelada
R$ 1.725,00Casquinha de soja à vista tonelada
R$ 1.400,00Milho Saca
R$ 66,00Preço base - Integração
Atualizado em: 26/06/2025 13:30