AGRONEGÓCIO: Conselho do Agro debate reforma tributária em Brasília (DF)

Porto Alegre, 14 de junho de 2019 – A CNA e as entidades que integram o
Conselho do Agro se reuniram na quinta (13), na sede da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil, em Brasília, para discutir a reforma do
sistema tributário brasileiro.

No encontro, o presidente da CNA, João Martins, afirmou que a reforma é
um passo fundamental para destravar a economia e desenvolver o país. “O
Brasil tem uma carga tributária muito pesada, com impostos que conflitam entre
si. Então a ideia é unificar esses tributos e criar condições para destravar
a economia”.

A pauta da reunião contou com uma apresentação do ex-deputado federal e
especialista tributário Luiz Carlos Hauly sobre a Proposta de Emenda a
Constituição (PEC) 293/2004 aprovada por unanimidade, em dezembro de 2018.

Segundo Hauly, o texto propõe a criação do Imposto sobre Operações com
Bens e Serviços (IBS), no âmbito da União, e a extinção de nove tributos
(IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Cide-combustíveis, ICMS e ISS), além da
fusão do Imposto de Renda com a Contribuição Social sobre Lucro Líquido
(CSLL).

“O ponto chave da reforma é o crescimento econômico. Precisamos
destravar o Brasil e fazer com que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 7% ao
ano. Dessa forma, criaremos milhões de empregos anualmente e faremos justiça
social com distribuição de renda”.

Outro destaque da 21 reunião do Conselho do Agro foi a PEC 45/2019, de
autoria do deputado Baleia Rossi, líder do MDB, e que também trata da
simplificação tributária. O texto foi aprovado em maio deste ano pela
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

O deputado João Roma (PRB-BA) foi relator da proposta e, durante a
reunião do Conselho, apresentou os pontos da reforma, como a unificação de
cinco tributos, sendo eles três federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual
(ICMS) e um municipal (ISS), em apenas um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

“Esse modelo é mais modesto, quando comparado à PEC 293/2004, mas será
determinante para o fortalecimento da economia, pois cria mais emprego e traz
segurança jurídica para aquele que está produzindo alimentos e gerando
divisas para o Brasil”, afirmou.

O encontro foi coordenado pelo presidente da Organização das Cooperativas
do Brasil (OCB), Márcio Lopes de Freitas. Segundo ele, o Brasil precisa de uma
redefinição e simplificação do modelo tributário.

O Conselho do Agro reúne entidades que representam os produtores rurais de
diversas cadeias produtivas e atuam na defesa de temas de interesse do setor e
do país. Com informações da assessoria de imprensa da CNA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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