AGRONEGÓCIO: ENFISA aborda uso de agrotóxicos e falsificação de defensivos

Porto Alegre, 18 de maio de 2015 – O Brasil está entre os países que mais
utilizam agrotóxicos no mundo. É a partir desse viés, que o 13o Encontro de
Fiscalização e Seminário Nacional sobre Agrotóxicos – ENFISA 2015, traz
para Salvador discussões sobre a utilização de defensivos nas lavouras, com
objetivo de harmonizar os procedimentos de fiscalização entre os estados da
Federação, realizados pelos órgãos de defesa sanitária vegetal, e propor
diretrizes para auxiliar o controle do comércio e uso de agrotóxico no País.

O encontro, promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA), e pela Secretaria da Agricultura da Bahia/Agência
Estadual de Defesa Agropecuária (Seagri/Adab), tem início nesta segunda-feira
(18), e segue até o próximo dia 22, no Hotel Pestana.

De acordo com o coordenador geral de Agrotóxicos e Afins do MAPA, Júlio
Britto, os agrotóxicos são muito importantes para proteger as culturas do
ataque de pragas, doenças e plantas daninhas. Ainda que aplicados sobre a
semente para evitar danos por pragas no início do cultivo, seu uso deve ser
feito de maneira segura. Júlio Britto explica que não existe risco à
população ao consumir alimentos produzidos a partir de sementes tratadas com
agrotóxicos, porque são estabelecidos Limites Máximos de Resíduos (LMR’s)
para essa finalidade de uso. Ele ressalta que a fiscalização do uso de
agrotóxicos compete aos estados e municípios, de acordo com o que estabelece a
Lei n 7.802/89 e o Decreto n 4.074/02. “Existem determinações na
legislação de sementes que podem recomendar o tratamento delas com
agrotóxicos para assegurar a inocuidade e sanidade deste material”, informou.

“Pretendemos discutir os aspectos relacionados com a legislação
brasileira de sementes e a de agrotóxicos, além das implicações referentes
às competências de fiscalização de cada setor envolvido, seja a nível
federal, estadual ou municipal, procurando dirimir dúvidas e trocando
informaçoI
Mapa, André Felipe Carrapatoso.

Um dos graves problemas que vem se expandindo a cada ano, é o contrabando
de agrotóxicos e a falsificação dos produtos, e também será um dos pontos
de discussão durante o evento. Nos últimos anos, essa atividade ilegal voltou
sua atenção para o mercado de defensivos agrícolas do Brasil. Os principais
estados brasileiros com problemas de falsificação e contrabando de
agrotóxicos são o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato
Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Bahia. Os produtos
contrabandeados e falsificados são originários do Paraguai e Uruguai, além da
China e pequenos fabricos clandestinos. Os avanços no combate ao contrabando
de agrotóxicos serão apresentados durante o encontro.

Além das reuniões fechadas de fiscalização, a programação contempla a
participação do público em geral nos seminários, que poderá participar das
palestras sobre Assistência Técnica e Extensão Rural – impacto sobre o uso
adequado de agrotóxicos no Brasil -, logística reversa de agrotóxicos
impróprios e aproximação entre academia e órgãos regulatórios.

O encontro também compreende a realização de mesas-redondas para
discutir assuntos como a situação atual da produção integrada de frutas e
hortaliças no Brasil, e o armazenamento de pequenas quantidades de agrotóxicos
em propriedades rurais, além do Workshop Paralelo Integração de Sistemas de
Tecnologia da Informação. “Serão cinco dias de atividade intensa. As
reuniões de fiscalização serão voltadas para os representantes dos serviços
oficiais de fiscalização, mas a discussão sobre a situação atual do Brasil
quanto ao consumo de agrotóxicos será aberta ao público”, explicou o
coordenador de Registro e Fiscalização da Adab, Raimundo Ribeiro.

Os interessados em participar do encontro podem efetuar inscrição no dia
do evento. Mais detalhes sobre o encontro, como programação e outras
informações, estão no site http://www.enfisa.net . Com informações da
assessoria de imprensa da Seagri/BA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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