Porto Alegre, 30 de outubro de 2018 – A Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil (CNA) apresentará o documento “Desburocratizar para
Crescer: o agronegócio nacional e os seus aspectos burocráticos: desafios para
a promoção da competitividade” nesta terça-feira, durante o seminário
realizado em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
O levantamento será entregue pelo presidente da CNA, João Martins, ao
presidente do TCU, Raimundo Carreiro, e ao ministro Vital do Rêgo, durante a
abertura do evento.
O documento aborda os principais pontos que minam a competitividade do
setor agropecuário brasileiro e apresenta propostas de mudanças. São tratados
temas como tributário, política agrícola, sustentabilidade dos sistemas de
produção, logística e infraestrutura, questões fundiárias e trabalhistas,
pesquisa e desenvolvimento tecnológico, defesa agropecuária e competitividade
das cadeias agropecuárias.
No material, a CNA diz que o aumento da competitividade nacional e o
fortalecimento da economia são diretrizes que irão nortear o desenvolvimento
socioeconômico do país e que a desburocratização é fundamental para que
esses objetivos sejam alcançados.
“O excesso de obrigações legais e a dificuldade para o cumprimento de
todas exigências aumenta os custos diretos para o empresário e, em um segundo
momento, oferece insegurança jurídica à economia”, afirmou o coordenador do
Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon.
Para Conchon, a implementação das práticas detalhadas no documento visa
simplificar e modernizar o ambiente de negócios no setor que foi responsável
em promover o crescimento econômico, abrir um grande número de novos postos de
trabalho e, principalmente, gerar divisas por meio de superávits na balança
comercial nos últimos anos.
Seminário
O evento “Desburocratizar para Crescer” reunirá representantes da CNA,
autoridades do TCU e palestrantes, a partir das 10h, na sede da Confederação.
A programação prevê as palestras “Ações do TCU para promover a
desburocratização do estado brasileiro”, “Projeto TCU de
Desburocratização Setorial: Agropecuária” e “As razões da ineficiência
do Estado Brasileiro e os Impactos na Sociedade”, além da mesa redonda
“Debatendo os principais entraves burocráticos atuais no setor agropecuário
e os desafios para desburocratizar”. As informações partem da assessoria de
imprensa da CNA.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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