AGRONEGÓCIO: MP que libera R$ 1,2 bi a produtor afetado por seca é aprovada

Porto Alegre, 14 de julho de 2022 – O Senado aprovou nesta quarta-feira
(13) a medida provisória que liberou R$ 1,2 bilhão para agricultores
familiares cujas safras foram prejudicadas pela seca em quatro estados: Mato
Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (MP 1.111/2022). O
texto segue para promulgação.

Os recursos previstos na medida provisória serão utilizados para promover
abatimentos no crédito rural desses agricultores familiares: o governo pode
conceder descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados
pelos produtores no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), com vencimento entre 1 de janeiro e 30 de junho.

Para serem beneficiados com os descontos, os agricultores não podem ser
cobertos pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) nem pelo
Seguro Rural.

O relator da matéria no Senado foi Roberth Bringel (União-MA). Ele
rejeitou as emendas apresentadas à proposta e manteve o texto original, de
autoria do Executivo.

Antes de chegar ao Senado, a MP 1.111/2022 havia sido aprovada na Câmara
dos Deputados, com parecer favorável do deputado federal Diego Garcia
(Republicanos-PR). Ele também não promoveu mudanças no texto do Executivo

Crédito extraordinário

Para liberar o valor de R$ 1,2 bilhão, a MP 1.111/2022 abriu crédito
extraordinário no Orçamento deste ano – e esse crédito, segundo o governo,
não estará sujeito ao teto de gastos.

Quando editou a medida provisória, o governo justificou a iniciativa
apontando a necessidade de atendimento dos pequenos produtores não cobertos
pelo Proagro ou pelo Seguro Rural, e também observou que os níveis de chuva na
safra 2021/2022 ficaram abaixo da média histórica.

Iniciativa necessária

Ao defender a aprovação da matéria, o senador Lasier Martins
(Podemos-RS) afirmou que essa medida provisória é necessária e oportuna,
apesar de insuficiente, para socorrer a agricultura familiar.
– Tivemos no Rio Grande do Sul praticamente 100% da lavoura perdida, 60% da
lavoura de soja, com as pastagens devastadas. Aqui ouviu-se muito a opinião de
que foi a maior estiagem do século – declarou ele. Com informações da
Agência Câmara de Notícias e da Agência Senado.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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