AGRONEGÓCIO: Presidente diz que novas demarcações podem inviabilizar setor

Porto Alegre, 16 de dezembro de 2021 – O presidente da República, Jair
Bolsonaro, disse ontem (15) que o resultado do julgamento no Supremo Tribunal
Federal (STF) do marco temporal para demarcações de terras indígenas poderá
inviabilizar o agronegócio no país. Segundo ele, caso o STF permita o
reconhecimento de novas áreas de ocupação tradicional indígena após 1988, a
decisão “simplesmente enterra o Brasil”.

“Nós sabemos que, se perdermos, eu vou ter que tomar uma decisão. Porque
eu entendo que esse novo marco temporal simplesmente enterra o Brasil. Tem
coisas que são óbvias, e a gente não consegue entender porque certas pessoas
agem de maneira contra sua pátria, são coisas inacreditáveis”, disse o
presidente no evento Moderniza Brasil – Ambiente de Negócios, organizado pelo
governo federal e realizado na sede Federação das Indústrias do Estado de
São Paulo (Fiesp).

O STF retomou no final de agosto o julgamento do marco temporal para
demarcações de terras indígenas. A Corte julga o processo sobre a disputa
pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada
pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. O processo tem a chamada repercussão
geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para
outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.

Os ministros do STF votam se os indígenas somente teriam direito às
terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da
promulgação da Constituição Federal. O resultado está em 1 a 1: o ministro
Nunes Marques votou a favor da tese. Já o ministro Edson Fachin manifestou-se
contra o marco temporal. Em setembro, o ministro Alexandre de Moraes fez um
pedido de vista sobre a ação e não há prazo para retomada do julgamento. As
informações partem da Agência Brasil.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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