AGRONEGÓCIO: Vigifronteira apreende de 1.262 t de produtos irregulares-Mapa

Porto Alegre, 23 de dezembro de 2021 – Para combater o trânsito e o
comércio irregular de animais, vegetais, produtos e insumos agropecuários nas
áreas de fronteiras internacionais, o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa) criou o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária
para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira). O balanço do primeiro ano de
execução do programa mostra a apreensão de 1.262,9 toneladas de produtos
irregulares e clandestinos retirados do mercado.

Entre os benefícios do programa estão a redução da ocorrência de
ilícitos fronteiriços associados a mercadorias agropecuárias, o desincentivo
às práticas desleais no comércio, a proteção da agropecuária, da
prestação de serviços e da indústria nacional regular, e sobretudo a
redução dos riscos sanitários e fitossanitários associados ao trânsito
internacional irregular, que podem afetar o crescimento do agronegócio
brasileiro e consequentemente pôr em risco a estabilidade econômica e social
do país.

Ao todo, foram realizadas 13 operações, sendo sete em fronteira
terrestre, duas em fronteira marítima, duas em divisas e duas em comércio. O
Brasil possui uma fronteira terrestre de 15.719 km de extensão, pelo qual se
comunica com 10 países com situações sanitárias e fitossanitárias diversas.

As operações foram realizadas em 16 unidades da federação: Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Alagoas, Pernambuco,
Rondônia, Acre, Pará, Maranhão, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul,
São Paulo e Espírito Santo.

Como resultados temos 336 propriedades fiscalizadas; 2.731 veículos
fiscalizados; 16 embarcações fiscalizadas; 28 estabelecimentos fiscalizados;
10 estabelecimentos interditados; 336 autuações; 10 prisões em flagrante e
1.732 animais em situação irregular.

Já os números das apreensões são expressivos: 209,25 toneladas de
agrotóxicos; 174,89 toneladas de fertilizantes; 573,4 toneladas de sementes;
6.604 produtos veterinários; 149,51 toneladas de produtos alimentação animal;
112,92 toneladas de produtos de origem animal; 42,93 toneladas de produtos de
origem vegetal e 15.730 litros de bebidas.

“O Vigifronteira surgiu como uma nova forma de fiscalização, de
caráter investigativo, coercitivo e direcionado para o combate às atividades
irregulares, onde os principais beneficiados são não somente os produtores, os
prestadores de serviços e as indústrias regulares, mas toda a sociedade civil
uma vez que os produtos e insumos agropecuários ilegais além de colocarem em
risco os rebanhos, as lavouras e o meio ambiente também podem ser causas de
agravos para a saúde da população”, destacou o gerente do Vigifronteira,
Marcos Eielson de Sá.

As ações do Programa são realizadas em parceria com o Ministério da
Justiça e Segurança Pública (Secretaria de Operações Integradas, Secretaria
Nacional de Segurança Pública, Polícias Militares e Civis nos estados,
Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal), Ministério da Defesa
(Exército e Marinha), Ministério da Economia (Receita Federal do Brasil),
Ministério do Meio Ambiente (Ibama), Ministério Público e Agência Brasileira
de Inteligência (Abin). Além da integração, cooperação e atuação
conjunta dos diversos órgãos públicos que compõem o Programa de Proteção
Integrada de Fronteiras (PPIF). Com informações da assessoria de imprensa do
Mapa.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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