AGROPECUÁRIA: Arrendamento de terminais portários ajudará a desafogar setor

Porto Alegre, 27 de outubro de 2015 – Infraestrutura logística adequada
é imprescindível para o crescimento dos negócios internacionais e para que um
país consiga realizar com eficiência as operações de importação e
exportação. Hoje, o Brasil conta com 37 portos públicos, de acordo com dados
da Secretaria de Portos, com disponibilidades aquém do necessário;
planejamento baseado em demandas; sérias deficiências de acessibilidades;
baixa reestruturação/investimentos, e falta de mão de obra qualificada nas
operações portuárias.

Para melhorar essa atividade no Brasil, o governo federal lançou nesta
segunda-feira (26/10), os primeiros editais de licitação referentes aos
arrendamentos de terminais portuários da segunda etapa do Programa de
Investimento em Logística (PIL). Esse grupo inicial de licitações é composto
por quatro terminais portuários, com investimento total estimado em R$ 1,15
bilhão. Ao todo, o PIL prevê R$ 198,4 bilhões em investimentos na
infraestrutura de transportes do país.

Três dos terminais a serem leiloados nesta primeira etapa estão no
Porto de Santos (SP), sendo dois destinados a cargas de celulose (Macuco e
Paquetá) e um para cargas de grãos (Ponta da Praia). Os investimentos para
cada um deles são, respectivamente, de R$ 144 milhões, R$ 200 milhões e R$
297 milhões. O quarto terminal, também para grãos, fica em Vila de Conde, no
Pará, e tem investimento estimado em R$ 501 milhões. As empresas vencedoras
dos leilões terão direito a explorar os terminais pelo prazo de 25 anos.

De acordo com o presidente da Comissão Nacional de Infraestrutura e
Logística da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José
Mário Schreiner, a contemplação do porto em Vila de Conde, no Pará, é
grande conquista para a CNA, pois esse terminal cria mais uma alternativa para o
escoamento da produção das novas fronteiras agrícolas, no Arco Norte do
país. “O arredamento dos terminais situados na região Norte do país
reduzirá significativamente o tempo de transporte e seus custos. Hoje os
produtos agropecuários percorrem até dois mil quilômetros para chegar aos
portos de Paranaguá e Santos”, informou. Dessa forma, acrescentou o
presidente da comissão, haverá redução dos custos de logística para o
produtor, atendendo ao crescimento das viagens nacionais e internacionais,
ampliando as exportações e promovendo competitividade.

PIL

Em 15 de agosto de 2012, o Governo Federal brasileiro lançou o Programa
de Investimentos em Logística. Em 6 de dezembro do mesmo ano, o Programa foi
ampliado com a inclusão de um conjunto de ações específicas voltadas para o
setor portuário. O objetivo é expandir e modernizar a infraestrutura dos
portos brasileiros por meio de parcerias estratégicas com o setor privado,
promovendo sinergias entre as redes rodoviária e ferroviária, hidroviária,
portuária e aeroportuária.

Em 09 de junho de 2015, foi anunciada pelo Governo Federal a segunda
etapa do PIL dando continuidade ao processo de modernização da infraestrutura
de transportes do país. Os investimentos dessa nova etapa, no setor portuário,
são estimados em cerca de R$ 37,4 bilhões, sendo R$ 11,9 bilhões em 50 novos
arrendamentos, R$ 14,7 bilhões em 63 novos TUPs e R$ 10,8 bilhões em
renovações de arrendamentos. Os arrendamentos estão divididos em dois blocos,
com o primeiro contendo 29 terminais.

Leilão

Em 30 de setembro de 2015, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou os
leilões das oito primeiras concessões pela modalidade de outorga. Além dos
quatro terminais cujos editais foram publicados ontem, outros quatro terminais
de grãos no Pará (três em Outeiro e um em Santarém) passaram pelo aval da
corte de contas e devem ser lançados em seguida.

Desse total, oito terminais pertencem à primeira fase do bloco 1, sendo
um para grãos e dois para celulose no Porto de Santos e cinco para grãos no
Pará; e outros 21 terminais à segunda fase, distribuídos entre os portos de
Santos e do Pará. Para 2016, estão previstas as licitações do segundo bloco,
contendo 21 terminais distribuídos nos portos de Suape, Aratu, Rio de Janeiro,
São Sebastião, Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Manaus, Santana e
Itaqui. As informações partem da Assessoria de Comunicação da CNA.

Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br) / Agência Safras

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