AGROPECUÁRIA: Auditores fiscais retomam atividade nos portos do Paraguai

Porto Alegre, 3 de junho de 2022 – A volta ao trabalho dos auditores
fiscais federais agropecuários (affas) na Área de Controle Integrado de Cidade
do Leste, no Paraguai, nesta sexta-feira., após interrupção por falta de
segurança, foi marcada pela avaliação de todas as adequações solicitadas
pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ao governo
paraguaio, para a retomada das atividades.

O ANFFA Sindical, que representa os affas em todo o país, enviou técnicos
ao local para acompanhar esse retorno. “Vamos verificar o cumprimento das
solicitações de adequações apresentadas pelo Mapa aos portos secos e seguir
ouvindo os auditores sobre se as condições de segurança e infraestrutura
foram atendidas”, informa Oscar de Aguiar Rosa, do departamento de política
profissional do Sindicato.

Segundo ele, a situação é complexa e será acompanhada de perto pelo
ANFFA, tendo em vista que foi a agressão a um dos affas brasileiros que expôs
a insegurança e dificuldades de trabalho nos dois portos paraguaios. “Vamos
continuar ouvindo os affas nos próximos dias para emitir uma avaliação
segura, que será encaminhada ao Mapa”, adiantou Oscar, que está no local
acompanhado do diretor de assuntos jurídicos do Sindicato Rogério Ferreira da
Silva. “Os affas precisam ter certeza, por exemplo, de que poderão fiscalizar
uma carga sem risco de contaminação por agrotóxicos, como vinha ocorrendo”,
destacou Rogério.

A decisão de retomada das atividades ocorreu após uma reunião, na semana
passada, entre representantes dos auditores fiscais do Mapa, da Aduana
Paraguaia e do Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Vegetal e de Sementes
(Senave), órgãos responsáveis pela fiscalização naquele país. Na ocasião,
foi acordado que seriam feitas obras de melhoria no posto para garantir mais
segurança e melhores condições de trabalho aos auditores. Entre as principais
reivindicações estavam obras de isolamento, adequação de salas e bancadas
no posto paraguaio. Além disso, os representantes se comprometeram a adotar
ações preventivas para evitar que veículos irregulares cheguem ao local de
fiscalização.

A paralisação das atividades nos portos secos do Paraguai também acendeu
alerta para a carência de auditores fiscais federais agropecuários (affas) no
Paraná, maior exportador de aves do país, e segundo em suínos, de acordo com
a Delegacia Sindical Estadual do Paraná. A Delegacia Sindical estima que
seriam necessários pelo menos mais 30 servidores para atender à demanda no
estado, o que poderá comprometer a exportação. Apenas no mês de abril, a
atividade de comércio exterior teve alta de 3,9% no Paraná, na comparação
com o mês anterior. No total, as exportações somaram US$ 1,87 bilhão, de
acordo com informações da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do
Ministério da Economia. No acumulado do ano, o crescimento é de 17% em
relação ao primeiro quadrimestre do ano passado, com US$ 6,4 bilhões
negociados, contra US$ 5,5 bilhões no mesmo período de 2021.

Para o ANFFA Sindical (Sindicato dos Auditores Fiscais Federais
Agropecuários), o Paraná é um forte indicador da situação precária de
trabalho dos affas em todo o país. O Sindicato alerta que o Mapa tem pouco mais
de 2,5 mil auditores agropecuários na ativa. Comparado ao número do ano 2000,
em que o contingente era de 4.040, verifica-se redução de 37,3% no quadro de
affas em 2021 no Brasil.

Os auditores fiscais federais agropecuários (affas) são servidores de
carreira do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa),
responsáveis por garantir a saúde animal, a sanidade vegetal e a qualidade e
segurança dos produtos agropecuários que chegam até o consumidor final, seja
no Brasil ou no exterior. Atuam nos portos, aeroportos e postos de fronteira,
nos campos de produção, nas empresas agropecuárias, nas cidades, nos
programas de desenvolvimento agropecuários elaborados pelo Mapa, nas
negociações internacionais, entre outros ambientes ligados a atividades
agropecuárias. As informações partem do ANFFA Sindical.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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