AGROPECUÁRIA: FAESC repudia tributação sobre agronegócio exportacionista

Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2016 – A Federação da Agricultura e
Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) associou-se à Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para repudiar a tentativa de tributar as
exportações do agronegócio nacional. Essa taxação ocorreria por meio da
revogação da isenção da contribuição previdenciária que hoje vigora para
os produtores que exportam o total ou parte de sua produção.

O presidente da FAESC José Zeferino Pedrozo observa que a tributação
em cascata em toda a cadeia produtiva “já é um fardo pesado para o produtor
e o empresário rural carregarem”. Alerta que eventual aumento dos encargos
terá efeito perverso na economia brasileira, “gerando ainda mais
desequilíbrio nessa fase critica de combinação de crise política com crise
econômica”.

Pedrozo se alinha à CNA ao defender que as regras da previdência
social brasileira não se ajustam mais à nova dinâmica demográfica do País.
Assim, reformar a previdência só tem sentido se for para alterar e adaptar
estas regras para ajustá-las à nova realidade, como fizeram e continuam
fazendo todos os países relevantes do mundo. Portanto, não é admissível
extrair recursos adicionais da sociedade e da produção, para aumentar o
financiamento de um sistema que está errado e não se sustentará no tempo.

FAESC e CNA entendem que, para superar a armadilha da estagnação
econômica e voltar a crescer, resta ao País o investimento privado e o aumento
das exportações. Todas as políticas governamentais sensatas deveriam visar
esses objetivos, ampliando e facilitando o espaço da iniciativa privada,
abrindo mercados e favorecendo a competitividade externa, por meio da redução
dos custos de exportar.

Trata-se de um verdadeiro ataque contra um setor que foi o principal
motor dos anos de crescimento neste século e sustenta, mesmo na crise, o
equilíbrio das contas externas. Mais uma vez, tenta-se prejudicar a
modernização e o crescimento econômico da agropecuária e do Brasil.

– “Vamos reagir a esta proposta insensata, mobilizando os produtores rurais,
nossos leais representantes no Congresso Nacional e a sociedade em geral, que é
sempre a vítima final de todo erro de política pública”.

As entidades nacional e estadual do agronegócio estão preocupadas
diante dos insistentes rumores, sem qualquer desmentido oficial, de que o
Governo Federal pretende tributar a exportação de produtos agropecuários. As
informações partem da Assessoria de imprensa da FAESC.

Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br) / Agência Safras

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