AGROPECUÁRIA: Fertilizantes e Reforma Tributária norteiam reunião da FPA

Porto Alegre, 16 de março de 2022 – A reunião da Frente Parlamentar da
Agropecuária (FPA), desta terça-feira (15), voltou a tratar da falta de
fertilizantes e da dependência do Brasil na importação de insumos importantes
para o setor. Parlamentares relataram a necessidade da aprovação de projetos
para um melhor aproveitamento das riquezas contidas em solo nacional. O texto da
Reforma Tributária também foi alvo do debate e objeto de um manifesto
assinado pelas entidades do Instituto Pensar Agro (IPA).

O senador Zequinha Marinho (PL-PA), vice-presidente da bancada no Senado
Federal, afirmou que diversas pautas que ainda necessitam de aprovação
convergem para a diminuição da dependência do país em relação aos
fertilizantes e mostrou preocupação com o fato de estarmos em ano eleitoral.

“Temas primordiais como Licenciamento Ambiental, Regularização
Fundiária e Pesticidas, além de necessários para o Brasil, vão auxiliar na
questão dos fertilizantes, ajudando na mitigação da burocracia e abrindo
espaço para uma exploração responsável de uma terra rica e produtiva como a
nossa. Entretanto, estamos em ano eleitoral, o que nos exige celeridade, pois
daqui a pouco todos correm para suas bases”, disse Zequinha.

Para o vice-presidente da FPA na Câmara dos Deputados, Neri Geller
(PP-MT), o país já sofreu impactos consideráveis acerca dos fertilizantes
antes mesmo do início dos conflitos entre Rússia e Ucrânia. “A gente
comprava potássio por US$ 340, passou para US$ 800 e agora está em US$
1,250,00. É um acréscimo que inviabiliza a produção em qualquer região”,
frisou.

De acordo com o parlamentar, é importante aproveitar o momento para uma
reestruturação que torne o Brasil menos dependente, com a possibilidade de
explorar as próprias riquezas. Segundo Neri, a evolução passa por projetos
que hoje se encontram no Senado Federal.

“Isso passa pelo Licenciamento que trará celeridade para a possibilitar a
exploração de minerais essenciais, fora de reservas indígenas. O projeto vai
dar autoridade necessária aos órgãos licenciadores, inclusive para serem
punidos caso cometam crime ambiental. Está fácil para se votar”, garantiu
Geller.

Para o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), membro da FPA, “estamos vivendo
um momento histórico no Brasil e no mundo, muito por conta dos preços
astronômicos dos fertilizantes”. Na opinião dele, o país possui uma das
maiores reservas de minerais do planeta e não faz uso por questões
burocráticas. “Temos potássio em abundância, por exemplo, mas não usamos
por entraves ambientais. Nossas lavouras correm sérios riscos, somos o 4o maior
produtor de cereais do mundo e precisamos nos movimentar”, explicou Chico.

O senador Lasier Martins (PODEMOS-RS), também corrobora o pensamento de
seus pares e acredita que a situação pode se agravar caso nada seja feito.
“Faltam políticas de desenvolvimento. Temos força enquanto legisladores para
mudar esse rumo, principalmente em relação à exploração de riquezas. Nosso
solo resolverá qualquer problema do nosso país, mas precisamos utilizá-lo com
responsabilidade”, concluiu.

Reforma Tributária

A PEC 110 também foi abordada na reunião desta terça-feira e abriu
espaço para a participação de algumas entidades do setor produtivo. Um
manifesto com assinatura de 40 instituições foi entregue ao senador Zequinha
Marinho. Na visão do setor, sem a observância dos pontos elencados, o texto é
negativo para as pretensões do agro brasileiro.

Para Bruno Lucchi, superintendente da Confederação Nacional da
Agricultura (CNA), o manifesto foi necessário para angariar apoio na
apresentação de destaques ao texto que está em análise no Senado Federal.
“Caso sejam apresentados os destaques contidos em nosso manifesto poderemos
apoiar o texto. Caso não aconteça o entendimento, não será possível o apoio
por parte do setor”, afirmou.

O senador Zequinha Marinho entende que com o diálogo necessário será
possível avançar. “É muito importante dar tratamento diferenciado à
questão da produção e comercialização de alimentos. A FPA tem se mobilizado
e vamos ouvir o relator para que o setor não seja taxado da mesma maneira que
outros produtos. O alimento é imprescindível para todo mundo e precisa ser
tratado como tal”, finalizou.

A reunião contou também com a presença dos senadores Lucas Barreto
(PSD-AP), Eduardo Girão (PODEMOS-CE) e Jayme Campos (DEM-MT). Com
informações da assessoria de imprensa da FPA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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