AGROPECUÁRIA: FPA debate projeto que trata sobre autonomia da instituição

Porto Alegre, 28 de novembro de 2018 – Em reunião da Frente Parlamentar da
Agropecuária (FPA), nesta terça-feira (27), a presidente da FPA, deputada
Tereza Cristina (DEM/MS), e demais parlamentares, recebeu representantes do
Banco Central para falar sobre projeto de lei (PLP 32/03), em tramitação na
Câmara dos Deputados, que trata da autonomia da instituição, com mandato fixo
para o presidente e diretores.

Relator da proposta, que aguarda parecer na Comissão de Finanças e
Tributação, o deputado Celso Maldaner (MDB-SC), membro da FPA, destacou, na
reunião, que o Banco Central autônomo vai permitir que sejam utilizados
instrumentos para colaborar com as metas da inflação, controle das taxas de
juros e acesso a crédito. Maldaner acredita na possibilidade de votar o texto
ainda neste ano.

Para o diretor de Administração do Banco Central, Maurício Moura,
interferências na autonomia da instituição causam desconfiança dos mercados
internacionais, além de volatilidade nas metas de inflação. “Se você tem
uma expectativa positiva para a inflação, isso ajuda a manter um sentimento de
segurança nas taxas correntes. A autonomia também traz redução de custos,
principalmente administrativos”, ressaltou Moura.

A proposta sobre a autonomia do Banco Central pode trazer espaço para a
discussão de um novo modelo de financiamento para a agricultura brasileira. É
o que afirma o vice-presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB/RS). “Com
uma possível redução das taxas de juros, por exemplo, com ofertas de crédito
mais atrativas ao setor, os custos da produção agropecuária podem ficar mais
equilibrados”, defendeu Moreira.

Presente na reunião, o deputado Josué Bengtson (PTB/PA) parabenizou a
queda da taxa Selic de 14,25% para 6,25%, mas demonstrou preocupação com os
resultados e benefícios diretos que não chegam à população e ao setor
agropecuário. “Quando que essa redução chega, de fato, à população e ao
produtor rural?”, indagou o parlamentar. O deputado Giovani Cherini (PR/RS)
enfatizou que mais do que dar autonomia, é preciso garantir estabilidade ao
país, principalmente na geração de renda e emprego.

Ainda sobre o mesmo tema, o deputado Sérgio Souza (MDB/PR),
vice-presidente da FPA na Região Sul, reforçou que o Banco Central tem papel
decisivo no desenvolvimento da agropecuária brasileira, pois ele delimita taxa
de juros e os depósitos à vista que dão garantia de crédito ao produtor
rural, os chamados recursos controlados previstos no Plano Safra. Esses
investimentos têm um percentual determinado destinado, por meio dos bancos
oficiais, ao setor agropecuário brasileiro.

Segundo o deputado Valdir Colatto (MDB/SC), coordenador de Meio Ambiente da
FPA, esses recursos não estão sendo investidos na agricultura, principalmente
na oferta de crédito a condições atrativas e que caibam no bolso do produtor
rural.

Pauta

Na ocasião, os parlamentares ainda debateram sobre a política de frete
mínimo, a Lei Kandir, a situação da cadeia do leite no Brasil e a nova
estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Para o senador Cidinho Santos (PR/MT), vice-presidente da FPA no Senado
Federal, a expectativa é que o diálogo com o novo governo seja maior em
relação à Lei Kandir e à desoneração do setor agropecuário. “O próximo
governo tem que olhar mais para a agricultura familiar, os assentamentos rurais
e a cadeia do leite. Não tem como o produtor de leite brasileiro concorrer com
o produtor uruguaio com as taxas de juros que temos, com os impostos que cobram
nos equipamentos”, disse Santos.

Marcos Montes (PSD/MG) afirmou que é preciso conciliar as exportações
com o ressarcimento dos estados. “Sabemos das dificuldades dos estados, sem
essa compensação, mas também sabemos da importância do crescimento das
exportações ao país”, disse Montes.

Para o deputado Sérgio Souza (MDB/PR), a Lei Kandir fomenta as
exportações brasileiras e que revogar a proposta é trazer uma oneração que
chega próxima a 10% no nosso produto e nas commodities de soja para a
exportação.

Nova legislatura

Parlamentares do partido Novo eleitos para a próxima legislatura também
participaram de reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta
terça-feira (27). Estiveram presentes os futuros deputados federais Adriana
Ventura (SP) e Paulo Ganime (RJ).

O representante do partido, Christian Lohbauer, afirmou que o objetivo do
encontro é estabelecer uma ponte de parceria e interlocução com a FPA e com a
nova gestão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Lohbauer enfatizou que as pautas voltadas à agricultura, já inseridas no
programa político do partido, estão em consonância com as pautas trabalhadas
pela FPA. “Estamos aqui para estreitar parcerias em prol do desenvolvimento da
agricultura e do país”, disse. Com informações da assessoria de imprensa
da FPA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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