AGROPECUÁRIA: FPA declara apoio à reforma da Previdência

Porto Alegre, 3 de abril de 2019 – O presidente da Frente Parlamentar da
Agropecuária, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), declarou a posição
final da bancada, ao lado do presidente da Confederação de Agricultura e
Pecuária no Brasil (CNA), João Martins, e dos presidentes de 27 federações
estaduais de agricultura. “Nós da FPA, junto com a CNA, temos a absoluta
convicção que a reforma da previdência vai nos dar fôlego fiscal para fazer
investimentos em áreas importantíssimas do país, inclusive para começar a
mobilizar a roda de geração de emprego para a população. Vamos fazer o
melhor possível, mas vamos aprovar a reforma da previdência”, afirmou.

Moreira ressaltou ainda as possíveis discordâncias que o texto enviado
pelo Governo Federal ao Congresso pode ter dentro do setor rural, como os
benefícios de prestação continuada (BPC), e a idade mínima de aposentadoria.
“O impacto financeiro deste processo não é tão grande assim, então nós
podemos discutir tecnicamente para encontrar saída”, disse, lembrando que não
há surpresas nas possíveis modificações, pois toda proposta que chega à
Casa está suscetível a mudanças, com os diferentes ângulos de visão do
colegiado.

A proposta da reforma aumentou a idade mínima de aposentadoria das
mulheres para 60 anos, igualando a dos homens. Pelas regras atuais, homens se
aposentam com idade mínima de 60 e mulheres 55 anos. Já os benefícios de
prestação continuada (BPC) ou benefícios assistenciais (concedidos a idosos
em condição de miserabilidade) hoje é pago a partir de 65 anos, mas com a
proposta passa a 60 anos. Porém, o valor inicial do benefício cai – passa de
um salário mínimo (R$ 998 em 2019) a R$ 400 a quem tem 60 anos, chegando ao
valor do salário mínimo somente para quem tiver 70 anos.

Para o deputado Zé Silva (SD-MG), que também é coordenador da Comissão
de Comunicação da FPA, a flexibilização do texto da reforma no Congresso, no
que diz respeito ao setor rural, é um caminho que já está sendo traçado.
“Pelo o que estamos ouvindo dos interlocutores do governo, se não houver a
mudança em relação à aposentadoria rural, mesmo que a Frente e seus membros
apoiem e façam a reforma, não terá perspectiva de aprovar de forma nenhuma
porque o projeto prejudica muito o trabalhador rural. Então, vejo que cada dia
que passa o governo abre mão em relação ao BPC e a aposentadoria rural”,
afirma.

Segundo o 2 vice-presidente da FPA na Câmara, o deputado Evair de Melo
(PP-ES), a orientação é manter a idade de 55 anos para as mulheres e 60 para
os homens, além de achar um mecanismo para acabar com as fraudes.
“Infelizmente, muitas pessoas se aproveitaram da fragilidade da legislação e
fraudou a aposentadoria rural. Isso está tirando o dinheiro de quem estava no
campo. Agricultura é um negócio a céu aberto, agricultor não tem
contracheque. Esses brasileiros precisam sim de ter um carinho e uma atenção
especial”.

A CNA também foi enfática no apoio aos parlamentares. “O fato de
estarmos aqui, com quase todos os presidentes das federações estaduais,
demonstra que não é só a FPA que apoia a CNA. A CNA apoia integralmente esta
Frente”, ressaltou o presidente da Confederação. O secretário especial de
assuntos fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa), Luiz Antônio Nabhan Garcia, também participou da reunião. As
informações partem da assessoria de imprensa da FPA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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