AGROPECÚARIA: SDA avança no registro de produtos veterinários – Mapa

Porto Alegre, 7 de março de 2022 – Nos três últimos anos, a Secretaria
de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa) buscou otimizar os seus processos de registro inicial e de alteração
de registros de produtos veterinários de natureza farmacêutica e biológicos,
com vistas a assegurar a qualidade e disponibilizar maior variedade e opções
desses produtos registrados no país.

De 2019 a 2021, foram aprovados – entre registro novo e alteração – 646
produtos de natureza farmacêutica, havendo hoje 2.878 produtos registrados e
disponíveis ao consumidor. Neste mesmo período, também foram aprovados 239
novos produtos veterinários biológicos. O total registrado nessa categoria é
de 1.080.

A pasta também avançou na organização e no acesso a informações sobre
o registro de produtos veterinários no Brasil, permitindo maior conhecimento e
gestão da área, e disponibilizando dados para a gestão interna do Mapa e
para o público externo de forma oportuna e transparente. Essa
disponibilização de dados é um avanço substancial para a realização de
fiscalização de produtos e de orientação ao consumidor.

Além de ser responsável pelo registro, o Mapa também regula os
estabelecimentos que produzem, distribuem, importam, exportam produtos
veterinários. Atualmente, são 15.402 estabelecimentos ativos registrados no
Brasil. “Com o esforço da equipe, aliado ao gerenciamento das demandas, o Mapa
envidou esforços e conseguiu atender os prazos regimentais para registro e
alteração de registro de produtos de uso veterinário”, relatou o diretor do
Departamento de Saúde Animal, Geraldo Moraes.

Ainda segundo o diretor, “com as melhorias a serem implementadas em
sistemas de informática e com a atualização do regulamento de fiscalização
e controle de produtos de uso veterinário, o Ministério oferecerá as
ferramentas necessárias para os gestores, ampliando ainda mais a eficiência do
tratamento das demandas trazendo um melhor atendimento à sociedade”.

Fiscalização

Com objetivo de proteger a saúde dos animais e os consumidores contra a
venda de produtos irregulares pela internet e em estabelecimentos não
registrados, o Mapa realizou em 2021, com cooperação de órgãos de
inteligência e do Ministério da Justiça, operações que resultaram na
apreensão de 22.466 unidades de produtos veterinários.
Também foram realizadas fiscalizações nas empresas registradas. Foram 573
fiscalizações que resultaram na colheita de 1.255 amostras para verificação
de conformidades.

Painéis BI de Produtos de Uso Veterinário

De forma direta e transparente, foram disponibilizados no site do Mapa os
painéis Business Intelligence (BI) de produtos veterinários.
A ferramenta tem como objetivo facilitar o acesso a informações atualizadas
sobre estabelecimentos e produtos de uso veterinário registrados. Com os
painéis, é possível verificar dados de registro e fiscalização de produtos
de uso veterinário, os quais podem ser acessados tanto pelos consumidores, como
pelos agentes de fiscalização. As informações partem da assessoria de
imprensa do Mapa.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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