AGROPECUÁRIA:CNA entrega propostas para o Plano Agrícola e Pecuário 2022/23

Porto Alegre, 17 de maio de 2022 – A Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil (CNA) entregou, nesta terça (17), ao Ministério da
Agricultura (Mapa) e à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) as propostas
do setor para contribuir com o governo na construção do Plano Agrícola e
Pecuário (PAP) 2022/2023. O material foi entregue ao secretário de Política
Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos, e ao presidente da FPA, deputado Sergio
Souza, na sede da CNA, em Brasília.

O documento traz 10 pontos prioritários para a próxima safra, em que a CNA
pede mais recursos para ampliar a produção com o objetivo de garantir a
segurança alimentar, gerar emprego, reduzir a pressão inflacionária sobre os
alimentos e aumentar as exportações e o Produto Interno Bruto (PIB). Com as
propostas, a entidade busca benefícios que vão além do agro, dando retorno
também para a economia como um todo e à sociedade.

O presidente da CNA, João Martins, ressaltou a importância de favorecer o
acesso a alimentos com preços mais acessíveis para toda a população,
principalmente os mais pobres. “Fizemos uma proposta para o Plano Safra que
beneficia os produtores, sejam eles pequenos, médios e grandes, mas que também
trará benefícios para a população brasileira e sustentação para a
produção de alimentos para todos, principalmente aos mais carentes”,
afirmou.

“Para ter um Plano Safra precisamos de espaço orçamentário. E quem
aprova o orçamento no país é o Parlamento. Recebemos a responsabilidade de
fazer um Plano Safra mais humano, que tenha a sensibilidade de atender o pequeno
produtor, porque é esse produtor que faz com que o alimento chegue à mesa dos
cidadãos brasileiros. O espírito da proposta da CNA é essa humanização da
produção de alimentos, atendendo não só o produtor rural, mas o consumidor
brasileiro”, destacou o deputado Sergio Souza (MDB/PR).

O secretário de Política Agrícola, Guilherme Bastos, destacou a
importância da contribuição da CNA com as propostas entregues. “É um
pleito de uma parcela importante da produção brasileira, que mostra realmente
as necessidades do setor. E nós do Ministério temos de recepcionar, avaliar e
poder trabalhar as demandas diante das restrições orçamentárias que nós
temos”.

Na lista de proposições prioritárias da CNA estão: R$ 21,8 bilhões para
equalização de juros; taxas de juros abaixo de dois dígitos; redução do
percentual de recolhimento compulsório sobre depósitos de poupança;
elevação da exigibilidade de recursos dos depósitos à vista (30%), poupança
rural (64%) e Letra de Crédito do Agronegócio (50%) e regulamentação do
Fundo de Catástrofe.

Ainda na lista das 10 prioridades, a entidade propõe R$ 1,5 bilhão de
orçamento para o seguro rural em 2022 e R$ 2 bilhões em 2023; regulação
prudencial sobre a carteira de crédito; adequação de custos administrativos e
tributários das instituições financeiras; aprimoramento das análises de
riscos dos produtores; cumprimento do cronograma de aplicação dos programas de
investimento.

“O aumento para a equalização se justifica pelo aumento da taxa Selic.
A partir do momento que se tem um aumento dos juros, você precisa de mais
recursos para equalização. Também tivemos eventos climáticos extremos no
Brasil e temos de zelar pelo seguro rural com um orçamento pujante. Precisamos
produzir alimentos em um momento em que o mundo passa por uma crise”, disse o
presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, deputado José
Mário Schreiner (MDB/GO).

Ao construir o documento, a CNA avaliou o cenário atual e os desafios no
curto e longo prazo, diante da insuficiência de recursos orçamentários,
elevação dos custos de produção, falta de insumos no país (que pode se
agravar ainda mais com a guerra entre Rússia e Ucrânia), e perdas de
produção e receita decorrentes de problemas climáticos, além das altas
consecutivas na Taxa Selic.

Ainda no conjunto de proposições, a CNA também aborda o contexto
internacional, mostrando preocupação em combater a inflação global e evitar
a escassez de alimentos em nível mundial. Assim, a entidade reforça a
importância de se ter mais recursos para o PAP no sentido de aumentar a
produção agropecuária brasileira para que o país continue, além de
competitivo internacionalmente, sendo um dos principais fornecedores de
alimentos do planeta.

Propostas – A principal proposta é a equalização dos juros, com a
ampliação, de R$ 13 bilhões para R$ 21,8 bilhões, do orçamento para a
subvenção das operações de crédito. Este volume representa um aumento de
67,8% em relação à safra 2021/2022, com um incremento de R$ 8,8 bilhões, que
traria benefícios no curto e no longo prazo à economia e à população.

“O crescimento de R$ 8,8 bilhões nos valores de subvenção às
operações de crédito rural gera impactos positivos no mercado de trabalho
(emprego/renda), no consumo das famílias, nas exportações, na arrecadação,
no PIB e na produção setorial. Tem-se como desdobramento aumento na
produtividade da terra e do trabalho que geram aumento na oferta de alimentos,
contribuindo para melhor equilíbrio de preços aos consumidores”, diz um
trecho do documento.

No curto prazo, por exemplo, a avaliação da entidade é de que, com mais
recursos para a equalização dos juros, os resultados em um ano serão a
criação de mais de 202 mil postos de trabalho, o equivalente a 7,3% do total
de vagas formais de trabalho abertas em 2021. A CNA também projeta uma queda de
0,46% no preço dos alimentos no período em razão do aumento da produção.

A CNA também estima no período de um ano, com o volume a mais de R$ 8,8
bilhões, um incremento de R$ 16,5 bilhões no PIB, R$ 9 bilhões no consumo das
famílias, R$ 13,3 bilhões em exportações e mais R$ 9 bilhões na produção
agropecuária.

A CNA propõe, ainda, que as taxas de juros dos contratos de crédito rural
fiquem abaixo de dois dígitos, com o intuito de viabilizar aos produtores taxas
de financiamento competitivas para continuar a produzir alimentos.

Sobre as modalidades de investimentos, a proposta entregue ao ministro
solicita o cumprimento integral da execução dos recursos, em especial para
pequenos e médios produtores (Pronaf e Pronamp), além dos programas voltados
para reservação de água e irrigação (Proirriga), construção de armazéns
(PCA) inovação tecnológica (Inovagro) e Agricultura de baixa Emissão de
Carbono (ABC).

O documento elaborado teve a participação das federações estaduais de
agricultura e pecuária, sindicatos rurais, entidades setoriais e produtores das
cinco regiões do país.

As informações partem da assessoria de imprensa da CNA.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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