AGROPECUÁRIA:FPA entrega aprovação de recursos p/ Plano Safra e equalização

Porto Alegre, 12 de julho de 2022 – O setor agropecuário obteve duas
importantes vitórias hoje com a aprovação dos Projetos de Lei do Congresso
Nacional n 14 e n 18 para suplementação de despesas discricionárias,
dentre as quais inclui a ação de Concessão de Subvenção Econômica ao
Prêmio do Seguro Rural e R$ 1,2 bilhão em recursos para equalização de juros
do Plano-safra 2022/2023, respectivamente.

Na reunião da última terça-feira (5), o deputado Sérgio Souza (MDB-PR)
já alertava para a necessidade da aprovação dos PLN’s 14 e 18, como
garantia para o sucesso ainda maior do agro brasileiro. “O esforço em torno
do Plano Safra foi excepcional, ainda assim, as aprovações fazem parte para
que se coloque em prática todo o Programa com a excelência que se espera”,
disse à época.

Após as conquistas na sessão do Congresso Nacional, o presidente da FPA
acrescentou que “foi aprovado o que faltava”. “Vai à sanção e após
isso, vai ao Ministério da Economia. Se colocarmos uma semana para análise de
vetos, depois é apenas implementar. Com a minha experiência, entendo que uma
janela de 15 dias será suficiente para tudo estar resolvido”.

O senador Eduardo Gomes (PL-TO), líder do Governo no Congresso, defendeu a
aprovação dos PLN’s 14 e 18. “São aprovações que adaptam as regras para
abertura de créditos suplementares com o objetivo de recompor despesas de
pessoal e encargos sociais”.

A deputada Aline Sleutjes (PROS-PR) destacou a importância dos parlamentares
pressionarem para que votassem os PLN’s. “A aprovação é fundamental para
o setor. Com elas, conseguiremos fazer andar o Plano Safra e continuar o
desenvolvimento do agro.”

Pautas do Senado avançam

Dois projetos prioritários da FPA devem ser deliberados ainda nesta semana.
Pesticidas (PL 1459/22) e autocontrole (1293/21) aguardam votação na Comissão
de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e no Plenário do Senado Federal,
respectivamente. A expectativa é que as propostas sejam analisadas ainda nesta
semana.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente da CRA, esteve presente à
reunião desta terça-feira. Ele destacou que quer zerar a pauta da comissão.
“O autocontrole já passou na comissão e fizemos um trabalho interessante
para aprovação. Era terminativo e a oposição levou para o Plenário. Por
lá, tem 36 emendas para serem discutidas. Falaremos com o presidente para que
possamos votar até amanhã. O autocontrole é muito importante para o país e
para a ampliação da produção.”

Sobre pesticidas, o senador afirma que “foram feitos acordos com a
oposição para fazermos audiências públicas. Debatemos, lemos o relatório e
foi dado vistas coletivas para que os senadores pudessem ter acesso ao conteúdo
da matéria. Na próxima quinta-feira vamos colocar em votação. Não é só
com esse projeto, na Comissão nenhum projeto vai ficar engavetado, vamos votar
todos,” disse Gurgacz.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio
Souza (MDB-PR), enfatizou que a meta da bancada é no sentido da redução do
custo de produção. “Temos projetos que otimizam o setor, um deles é o
projeto do autocontrole que é extremamente importante porque dá celeridade sem
perder qualidade. E outro é de pesticidas. O projeto nasceu no Senado e já
foi debatido por lá. Na Câmara foram 20 anos de debate e essa proposta vai nos
dar segurança jurídica e alimento mais seguro,” explicou.

O deputado Pedro Lupion (PP-PR) alertou a importância de aprovar a proposta
que trata do autocontrole ainda antes do recesso. “A sociedade e
principalmente o mundo produtivo precisam da aprovação do autocontrole e só
temos esta semana antes do recesso. É óbvio que existe resistência da
oposição, uma oposição equivocada em relação ao objetivo final do projeto
que é basicamente desburocratizar e ampliar o acesso do Brasil a produtos mais
modernos já utilizados por países competidores.”

A reuniões da FPA retornam na primeira semana de agosto, quando termina o
recesso parlamentar.

As informações partem da assessoria de imprensa da FPA.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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