ALGODÃO: Abit integra manifesto em favor de reforma tributária ampla

Porto Alegre, 14 de maio de 2021 – Em manifesto divulgado no dia 13 de
maio, a Abit juntamente com a Confederação Nacional da Indústria e outras 34
associações setoriais defendem a realização de uma reforma tributária
ampla, que inclua tributos dos três entes da Federação: União, Estados e
Municípios. Para as entidades, só assim será possível que o Brasil tenha um
crescimento maior e alcance maior nível de desenvolvimento econômico e social.

Intitulado “Pela Reforma Tributária Ampla, por mais crescimento
econômico e melhor qualidade de vida para os brasileiros”, é assinado pela
CNI e pelas seguintes associações setoriais da Indústria: ABAL, ABCP, ABFA,
ABICALÇADOS, ABIFA, ABIFINA, ABIGRAF, ABIHPEC, ABIMAPI, ABIMAQ, ABIMETAL,
ABIMO, ABINEE, ABIÓPTICA, ABIPLAST, ABIQUIM, ABIROCHAS, ABIT, ABRAMAT, ABREGEL,
ABRINQ, AÇOBRASIL, AEB, ANFACER, ANICER, ANUT, ASSINTECAL, CBIC, CERVBRASIL,
CICB, GRUPO FARMABRASIL, INSTITUTO AÇO BRASIL, IBÁ, INTERFARMA, PRÓGENÉRICOS
e SNIC.

“A avaliação da Reforma Tributária deve ser feita com base nos ganhos
a serem obtidos pelo país como um todo, sem se limitar a uma visão parcial dos
efeitos sobre determinados setores ou entes da federação. O foco sempre deve
ser o melhor para o Brasil”, afirma o documento.

O manifesto cita estudos de profissionais renomados, que fazem parte de
instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a LCA Consultores e a Fundação
Getúlio Vargas (FGV), os quais indicam que a reforma tributária ampla tem
capacidade de aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB brasileiro nos
próximos 15 anos. “Essa aceleração do crescimento ocorrerá como resultado
dos ganhos de competividade da produção nacional em relação aos competidores
externos e da melhor alocação dos recursos produtivos”, explica o texto.

Foco na competitividade das empresas e do país

Para as entidades signatárias do manifesto, a Reforma Tributária deve
colocar foco na competitividade das empresas e do país. Por isso, elas defendem
a aprovação de uma Reforma Tributária na linha do relatório apresentado na
Comissão Mista do Congresso Nacional, com a criação de um Imposto sobre Valor
Adicionado (IVA), de alcance nacional, em substituição ao ICMS, ISS, IPI e
PIS/Cofins. Ou seja, uma Reforma que contemple tributos federais, estaduais e
municipais.

“Com a adoção de um IVA moderno, o Brasil se aproximará das melhores
práticas internacionais de tributação, tornando o nosso sistema mais simples
e eficiente, com foco na promoção da competitividade da economia
brasileira”, justificam as entidades.

Transparência e menos tributos para os mais pobres

O documento cita também estudo do IPEA, segundo o qual, no novo sistema de
cobrança de impostos, a pressão dos tributos ficará menor para o cidadão de
menor renda, contribuindo para a diminuição das desigualdades sociais. Além
disso, a garantia de transparência permitirá a cada cidadão saber exatamente
quanto está pagando de tributos sobre o que consome.

“Se a economia do Brasil ganha, ganham todos: população e empresas de
todos os setores, com mais demanda, mais produção, mais empregos e mais renda
para a população”, afirma o presidente da Confederação Nacional da
Indústria, Robson Braga de Andrade. “Com isso, também ganham todos os entes
federativos (União, Estados e Municípios), com arrecadação maior”,
acrescenta.

O peso do “Custo Brasil”

Segundo Robson Andrade, a indústria defende uma reforma tributária ampla,
nos moldes da proposta apresentada no âmbito da Comissão Mista do Congresso
Nacional, para que o Brasil tenha uma tributação eficiente, transparente e
simples. “A aguda crise econômica e social decorrente da pandemia evidenciou
as deficiências que já existiam no Brasil e mostrou a necessidade da
realização de reformas estruturantes. É fundamental melhorar o ambiente de
negócios do país e isso só será possível com a realização de uma reforma
tributária ampla”, afirma.

Ele cita estudo realizado pelo Ministério da Economia, em parceria com o
Movimento Brasil Competitivo (MBC), com apoio da CNI e de associações
setoriais da Indústria, segundo o qual o chamado “Custo Brasil” consome R$
1,5 trilhão das empresas brasileiras anualmente, em sua maior parte devido ao
cipoal tributário. “Isso reduz a produtividade e a competitividade do setor
produtivo”, afirma o presidente da CNI, lembrando que a indústria brasileira
representa 20,4% do PIB, paga 33% dos impostos federais e 41% dos impostos
estaduais.

Ainda de acordo com Robson Andrade, se não for realizada uma reforma
tributária ampla, os investimentos não virão e o Brasil vai continuar com o
índice de crescimento pífio ocorrido na última década. “Precisamos ter o
sentido da urgência e atacar de frente esse problema. Só assim será possível
aumentar investimentos, elevar o crescimento da economia, reduzir o desemprego
e atingir um patamar de desenvolvimento econômico e social consistente e
sustentado”, conclui. As informações são da Abit.

Revisão: Rodrigo Ramos (rodrigo@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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