ARROZ: Grupo de trabalho elabora manual para fiscalização da Taxa CDO

Porto Alegre, 5 de maio de 2022 – Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT)
designado pela Portaria n 003/2022 se reuniram na tarde de terça-feira (3) na
sala de reuniões da Presidência do Irga, na sede administrativa. O GT foi
criado com o objetivo de definir ações e medidas para a implantação e
elaboração de um manual de procedimentos e rotinas para a uniformização da
fiscalização da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO).

A CDO é paga pelos produtores orizícolas gaúchos para cada saco de 50
quilos de arroz colhido. A taxa foi criada em 1968 pela Lei n 5.645,
sancionada pelo então governador Walter Peracchi Barcellos, e é a principal
fonte de receita do Irga.

No encontro, ficou definido que os fiscais da CDO redigirão uma primeira
proposta de manual com a descrição de todas as suas rotinas. Mais adiante,
outros integrantes do GT incluirão os procedimentos relacionados aos seus
setores.

Outra decisão tomada pelo grupo foi a de encaminhar um pedido de
audiência com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). O objetivo é solicitar
uma revisão do Termo de Compromisso firmado entre Irga e Sefaz para a
obtenção de acesso às notas fiscais eletrônicas emitidas pelas indústrias
de arroz do RS, para assim facilitar a fiscalização da Taxa CDO.

Será solicitada também uma agenda junto à Junta Comercial do Rio Grande
do Sul para buscar alternativas que facilitem o trabalho e o acompanhamento dos
fiscais da CDO referente ao registro de novas indústrias de arroz do RS.

“Assumi recentemente esse Grupo de Trabalho e estamos fazendo agora
algumas correções de rota em relação ao que estava sendo discutido. Nosso
objetivo é modernizar os processos, os nossos controles. Precisamos ter mais
transparência e mais eficiência na fiscalização. Esse é o objetivo da atual
Diretoria Executiva do Irga”, acrescenta o presidente do instituto, Rodrigo
Machado.

Também participaram da reunião a diretora técnica, Flávia Tomita; o
chefe da Divisão de Materiais e Serviços, Paulo Tavares; o assessor da
Divisão Financeira e Contábil Edson Moura de Andrade; os fiscais da Taxa CDO
Regis Gross de Carvalho e Luis Rogério Santos; a assessora jurídica Leticia
Barres Jaccottet; a servidora Katia Luciane Garcia Souza; e o estagiário do
Departamento Comercial Gustavo Collioni. As informações são do Irga.

Revisão: Rodrigo Ramos (rodrigo@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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