Audiência pública avalia o impacto da proliferação dos javalis no RS

A situação da proliferação dos javalis no Rio Grande do Sul foi tema de audiência pública virtual nesta manhã (26) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Cooperativismo e Pesca da Assembleia Legislativa gaúcha, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP) e proposta pelo deputado Elton Weber (PSB), junto com Edson Brum (MDB) e Zé Nunes (PT).

“A preocupação é grande. Além da invasão de propriedades e ataques aos animais, traz prejuízo para as lavouras, o javali também tem um risco sanitário’, destacou Elton Weber.

O deputado federal Ronaldo Santini (PTB/RS) destacou a importância de uma legislação que dê segurança jurídica para todos os envolvidos. E que preveja a caça de espécies nativas fora de controle, como a capivara, o controle de espécies invasoras, como o javali e o lebrão, e uma pena mais rígida para o tráfico de animais silvestres.

“O javali é um problema do Brasil. Tem registros no Mato Grosso e em outros estados, não apenas no Rio Grande do Sul”, destaca Fábio Rodrigues, diretor Vice-Presidente da Farsul. É uma praga que deve ser controlada, constata.

Para o Presidente do Sips (Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do RS) e do Fundesa, Rogério Kerber, o principal risco é a proliferação de pragas. “Além da febre aftosa e da peste suína clássica, o javali pode transmitir a peste suína africana, o maior evento sanitário de todos os tempos. E outras doenças, como a de Aujeszky e a síndrome respiratória suína”.

Kerber ressaltou a importância da parceria com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) na capacitação em “Monitoramento e Vigilância Sanitária de Suídeos Asselvajados”. Já foram 750 controladores de javalis capacitados até agora.

A Diretora do Departamento de Defesa Agropecuária (DDA) da Seapdr, Rosane Collares, destacou a legislação pioneira no Brasil publicada pela Secretaria e que define os procedimentos para transporte de carcaças de javalis abatidos (IN DSA 002/2017) e as ações de vigilância sanitária como a coleta de amostras (IN DSA 001/2017) para fazer a vigilância sorológica da peste suína clássica.

Entre as outras ações da Secretaria da Agricultura nesta área estão a elaboração de documento legal para a regulamentação das condições mínimas de biosseguridade em granjas comerciais de suínos no Estado do Rio Grande do Sul e a realização do diagnóstico da percepção da ocorrência de suídeos asselvajado no Estado. O diagnóstico vai auxiliar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na caracterização da presença destes animais no país.

Dennis Patrocínio, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, falou sobre a criação do Programa Estadual de Controle de Espécies Exóticas Invasoras (Invasoras/RS), criado em 2018, e que tem por objetivo conter a expansão territorial de demográfica do javali e reduzir seus impactos econômicos, sociais e ambientais. No Rio Grande do Sul, existem, além do javali, outras 125 espécies invasoras reconhecidas por lei (  Portaria Sema nº 79/2013 (. 85,36 KBytes) ).

Os javalis foram introduzidos no Brasil na década de 1960 e reconhecidos como espécie exótica invasora através de legislação em 2013.

Entre os encaminhamentos sugeridos na audiência pública, estão a criação de um grupo de trabalho específico para tratar deste assunto formado pelas diversas entidades representativas do setor, poder público nas duas diferentes esferas e legislativo.

Participaram da reunião na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa: Deputados, Fetag, Farsul, Famurs, Sips, Fundesa, Acsurs, IFRS, Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Sindicatos de Trabalhadores de Caxias do Sul e Santa Maria, Associação de Caçadores, Sema, Seapdr, Ibama, Mapa e MP-RS.