Audiência pública da Suinocultura está agendada para o dia 30 de março

Uma audiência pública agendada para o dia 30 de março vai debater a prorrogação do decreto que reduz a alíquota de ICMS para a saída interestadual de suínos vivos e que não foi renovado. A proposta é do deputado Elton Weber e foi aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa no último dia 2. A demanda partiu da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs).
A audiência tem início previsto para as 10h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
Até o dia 31 de dezembro, a alíquota de ICMS para a venda interestadual de suínos vivos era de 6%, o que corresponde à metade do percentual integral, no entanto, essa redução da alíquota não foi renovada. A situação pode inviabilizar a atividade desenvolvida por milhares de produtores independentes no Rio Grande do Sul.
Dados apresentados pelo deputado indicam que foram vendidos para fora do Estado 369.058 mil suínos em 2016, envolvendo duas mil famílias, com concentração nas regiões Norte e Noroeste do Estado. Os principais destinos são Paraná e São Paulo. De acordo com Weber, o Governo não está demonstrando sensibilidade ao analisar a questão, que se arrasta desde o final do ano passado. “Essa situação dificulta a subsistência das famílias. Se a alíquota não for prorrogada, o custo por suíno subirá e a renda do suinocultor cairá”, avalia.
O debate também abrangerá as dificuldades do sistema CISPOA para a implantação de novas unidades de abate no Estado.
Segundo números da Acsurs, com o diferimento o produtor paga R$ 30 de tributo por animal, valor que dobraria com o imposto cheio.
Também assinaram o requerimento os deputados Aloísio Classmann, Zilá Breitenbach, Sérgio Turra e Silvana Covatti. Estão convidados para a audiência pública representantes de associações de produtores, de municípios, sindicatos, indústrias de proteína animal, de federações, cooperativas e titulares das secretarias da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Irrigação e do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo.