Porto Alegre, 27 de outubro de 2021 – Na tarde desta quarta (27/10), foi
lançada em Brasília, a Biocoalização Parlamentar, uma articulação
suprapartidária de Deputados e Senadores integrantes de frentes parlamentares
de expressão que tratam do desenvolvimento econômico sustentável. O objetivo
é reforçar a representatividade institucional dos setores de biocombustíveis,
de bioenergia e de energias renováveis.
O movimento propõe que representantes do governo brasileiro na COP26
apresentem uma proposta oficial para a criação de instrumento internacional
encarregado de calcular, além das emissões de gases estufa, os créditos de
carbono mensurados pelo estoque de biomassa à disposição da produção
industrial e pelas características de exploração econômica de cada um dos
países membros das Nações Unidas.
Para André Nassar, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de
Óleos Vegetais (ABIOVE), entidade integrante da Frente Parlamentar Mista do
Biodiesel (FPBio), a nova iniciativa vai fortalecer o papel dos biocombustíveis
na descarbonização da matriz energética e de transportes.
“Considerando que os biocombustíveis – biodiesel e etanol – são produtos
renováveis que emitem menos poluentes e, com isto, reduzem a incidência de
doenças causadas pela poluição gerada pela utilização de combustíveis
fósseis, é fundamental que as políticas públicas acerca dos renováveis,
como o Renovabio e o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB),
tenham previsibilidade e regras claras permanentes, que evitem a insegurança
jurídica e contribuam definitivamente com o Brasil na mitigação das mudanças
climáticas”, afirmou Nassar.
Segundo o deputado Pedro Lupoin, presidente da FPBio, a proposta da
Biocoalizão é mostrar ao mundo, principalmente às vésperas da Cop26, que o
Brasil está efetivamente engajado em definitivo e agirá como um dos
protagonistas do esforço mundial pela descarbonização e pelo estímulo à
bioeconomia.
“Os parlamentares entendem que nosso país deve agir politicamente, ir
além do discurso e delinear várias ações, envolvendo todos os poderes, esta
é a nossa proposta é disso que trata o documento que preparamos para a
Cop26”, complementou Lupion.
Além da FPBio, a Biocoalização Parlamentar conta ainda com a
participação da Frente Parlamentar da Agropecuária, Frente Parlamentar de
Valorização do Setor Sucroenergético, Frente Parlamentar em Defesa das
Energias Renováveis, Frente Parlamentar Mista para o
Desenvolvimento Regional Sustentável, Frente Parlamentar Mista da Energia
Limpa e Sustentável, Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia,
Frente Parlamentar da Economia Verde, e a Frente Parlamentar pelo Brasil
Competitivo.
As informações partem da assessoria de imprensa da ANP.
Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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