Porto Alegre, 03 de junho de 2022 – Na véspera do Dia Mundial do Meio
Ambiente, comemorado em 5 de junho, o setor sucroenergético paulista celebra os
15 anos do Protocolo Agroambiental Etanol Verde. Firmado em 4 de junho de 2007
de maneira voluntária por usinas e fornecedores de cana-de-açúcar, junto ao
Governo do Estado de São Paulo, o programa consolidou o desenvolvimento
sustentável do setor, superando os desafios da mecanização da colheita
canavieira no estado.
Atualmente, 116 empresas e 12 associações de fornecedores de
cana-de-açúcar são signatárias do Etanol Mais Verde, que sucedeu o protocolo
anterior em 2017. Elas representam mais de 5,1 mil produtores, responsáveis
por mais de 90% do processamento da cana e por 47% da produção nacional de
etanol. São mais de 4,4 milhões de hectares do estado compromissados com boas
práticas agroambientais pelas signatárias.
Na prática, o programa incentivou a eliminação da queima, proteção e
restauração de matas ciliares, conservação do solo, proteção à fauna,
conservação e reuso da água, aproveitamento dos subprodutos da
cana-de-açúcar, responsabilidade socioambiental, boas práticas no uso de
agrotóxicos, prevenção e combate aos incêndios florestais, além de
adequação à Lei Federal n 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da
vegetação nativa.
“Por meio do protocolo, antecipou-se o prazo legal para eliminação do
uso do fogo como método de pré-colheita, com evidente ganho ambiental. Além
disso, os sucessivos protocolos estabeleceram um conjunto de boas práticas que
facilitou todo o processo de licenciamento”, avalia a presidente da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Patrícia Iglecias.
RESULTADOS
Como resultado do protocolo, atualmente 99% da área de cana no estado é
colhida sem o uso da queima como método agrícola, deixando-se de emitir mais
de 11,8 milhões de toneladas de CO
poluentes atmosféricos, como monóxido de carbono, material particulado e
hidrocarbonetos, de acordo com dados da CETESB.
Para ser uma ideia, as emissões de gases de efeito estufa evitadas
equivalem à emissão de mais de 182 mil ônibus circulando durante um ano.
Além disso, mais de 250 mil hectares de áreas ciliares foram restaurados até
o momento, com mais de 50 milhões de mudas de vegetação nativa plantadas.
O presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia
(UNICA), Evandro Gussi, lembra que o protocolo antecipou ações para promover a
redução de poluentes atmosféricos em um tempo no qual o debate sobre
enfrentamento à crise climática ainda não estava consolidado na agenda global
do Acordo de Paris. “A sustentabilidade está no DNA do setor
sucroenergético, que vem se reinventando e assumindo a vanguarda de parte da
solução para as demandas mundiais por energia limpa e renovável”, comenta
Gussi.
INICIATIVA
O Protocolo Agroambiental Etanol Verde foi firmado entre o Governo do Estado
de São Paulo, representado pelas Secretarias de Agricultura e Abastecimento e
de Infraestrutura e Meio Ambiente e pela CETESB, e o setor sucroenergético
paulista, representado pela UNICA e pela Organização de Plantadores de Cana da
Região Centro-Sul do Brasil (ORPLANA).
O documento antecipou, de maneira voluntária, os prazos legais da Lei
Estadual n 11.241/2002, que regulamentou a eliminação gradativa da queima da
palha de cana-de-açúcar. Em 2017, o protocolo agroambiental foi renovado,
passando a se chamar Etanol Mais Verde.
Patrícia Iglecias explica que o Etanol Mais Verde foi um aprimoramento do
protocolo agroambiental anterior. “A partir da eliminação da queima, novos
desafios sugiram, decorrentes da alteração do modo de produção, entre os
quais a necessidade de aprimorar as ações para controle de processos erosivos
com a adoção da colheita mecânica, a evolução na metodologia de aplicação
de vinhaça e o aproveitamento da palha, que deixou de ser queimada”.
A diretora do Centro de Agroecologia e Serviços Ambientais da Secretaria
de Agricultura e Abastecimento (CATI/SAA), Carolina Matos, avalia que o
Protocolo Etanol Mais Verde transformou o setor sucroenergético paulista ao
longo dos seus 15 anos de existência. “Hoje, o setor é o principal aliado na
prevenção e combate dos incêndios florestais que ocorrem no território
paulista. Acreditamos que poderemos continuar avançando juntos em direção a
práticas cada mais sustentáveis e integradas com as demais atividades
produtivas do estado, com ganhos para todos”.
Quinze anos depois do protocolo agroambiental, a iniciativa se tornou
referência no Brasil e no exterior, tendo muito o que celebrar. A coordenadora
de Sustentabilidade da UNICA, Renata Camargo, ressalta que “os 15 anos do
protocolo marcam não apenas a eliminação da queima como método agrícola
pré-colheita de forma antecipada e voluntária pelas usinas e fornecedores de
cana-de-açúcar paulistas, mas, principalmente, o compromisso do setor
sucroenergético com a adoção das melhores práticas de sustentabilidade em
toda a sua cadeia produtiva e com o bem-estar das comunidades locais”.
PRÓXIMOS PASSOS
Renata Camargo explica que o compromisso agora é garantir que até o final
de 2022 todas as áreas de matas ciliares e nascentes em áreas próprias das
usinas tenham seus processos de restauração iniciados, tornando o setor
sucroenergético um destacado colaborador do maior projeto de proteção e
restauração de matas ciliares e nascentes do estado de São Paulo.
As informações partem da assessoria de imprensa da UNICA.
Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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