BIOCOMBUSTIVEIS: MME vai adiar publicação de MP que altera o RenovaBio

Porto Alegre, 15 de setembro de 2022 – Depois de forte reação dos produtores de
biocombustíveis, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou a entidades do segmento que vai
adiar a publicação da Medida Provisória que altera o RenovaBio. A Pasta decidiu aguardar o envio
de sugestões e contribuições para a proposta até o fim das eleições.

O prazo inicial dado pela Pasta para o envio de sugestões era sexta-feira (09/09) da semana
passada. Até outubro, será criado um Grupo de Trabalho específico sobre os créditos de
descarbonização (CBios), com a participação das associações de produtores e técnicos.

A informação foi repassada às lideranças dos biocombustíveis pelo ministro Adolfo Sachsida,
em reunião na segunda-feira (12/09).

O presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Paulo Leal, disse que
várias propostas previstas na MP são controversas. Ele critica, principalmente, a tentativa de
acabar com a responsabilidade das distribuidoras de combustíveis com as metas dos CBios, o que pode
afetar a atual política e prejudicar os produtores de cana.

Na sexta-feira, 20 entidades do setor enviaram uma carta ao MME com críticas à proposta de MP
e ao processo de elaboração da minuta, que não teria contado com a contribuição dos produtores
de biocombustíveis. O documento também reitera o total desacordo das signatárias com o decreto da
Pasta, publicado em julho, que adiou o cumprimento de metas de comercialização dos CBios.

O setor produtivo de biocombustíveis não participou de quaisquer discussões sobre as medidas
que foram elaboradas pelo MME. Dessa forma, recebemos com inegável surpresa o conteúdo do
documento apresentado pela equipe do Ministério em reunião realizada em 1º de setembro de 2022,
com propostas de alterações que, em nossa visão, desvirtuam ainda mais o funcionamento do
RenovaBio, diz a carta.

A maior parte das alterações propostas não coaduna com os objetivos e diretrizes do
RenovaBio, tampouco foi sustentada por análises fundamentadas sobre os efeitos e impactos que podem
promover na dinâmica do Programa, prossegue.

As entidades pediram abertura para diálogo e apresentação de sugestões. O documento e o
conjunto de propostas apresentados pelo MME deverão desvirtuar completamente o adequado
funcionamento da Política Nacional de Biocombustíveis, conclui.

As informações partem do Valor Econômico.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) – Agência SAFRAS

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