‘-BIOCOMBUSTIVEIS: UNICA DEFENDE NA UE CRITÉRIOS IGUAIS PARA BIOMASSA

SAFRAS (29) – O desinteresse da Comissão Europeia em apresentar uma
proposta legislativa sobre critérios de sustentabilidade para biomassa, algo
que tem causado inquietação na Europa, foi um dos principais focos de
atenção do workshop “Sustentabilidade e Mobilização”, realizado no dia
14 de maio em Bruxelas com a participação da assessora sênior da presidência
para Assuntos Internacionais da União da Indústria de Cana-de-Açúcar
(UNICA), Géraldine Kutas. “Não podemos ter uma série de parâmetros para
biocombustíveis e outra para a biomassa. Isso significaria duplicar as
certificações das nossas usinas, o que não faz sentido algum,” disse Kutas.
Ela defendeu critérios de sustentabilidade iguais para todo o uso de
biomassa em um painel moderado por Calliope Panoutsou, do Imperial College de
Londres, dentro do objetivo maior do evento de apresentar um marco coerente para
a bioenergia. O encontro também buscou analisar os princípios de
sustentabilidade para a biomassa e discutir como as perspectivas atuais afetam a
importação por países europeus de biomassa de outras regiões do mundo.
Kutas explicou que os princípios e critérios de certificação podem ser
comuns a diversos produtos e usos, mas os indicadores devem oferecer
flexibilidade suficiente para incorporar legislações e iniciativas domésticas
já existentes. Estariam incluídos nessa definição o Zoneamento da Cana, o
Compromisso Nacional e o Etanol Verde, programas existentes e bem estabelecidos
no Brasil, que permitiriam aumentar a adoção das certificações.
“Existem dezenas de iniciativas que visam garantir a sustentabilidade da
biomassa no mundo. Todas apresentam o mesmo objetivo. É inviável impor este ou
aquele indicador específico, pois o risco de estabelecer barreiras ao
comércio seria enorme,” explicou, acrescentando que a União Europeia não
pode adotar dois discursos: um restritivo, quando tem produção doméstica como
no caso dos biocombustíveis, e outro bem mais liberal, quando tem a
necessidade de importar, como ocorre com a biomassa para gerar eletricidade ou
calor.
Alguns países já estão se movimentando frente à inércia da Comissão
Europeia, como é o caso da Holanda, que está desenvolvendo um marco
legislativo para critérios de sustentabilidade para biomassa sólida. “Eles
têm 4% de energia renovável no país, sendo que 75% vem da biomassa, enquanto
o Brasil tem mais de 42% de energia limpa. Até 2020, eles devem chegar a 14%,
ou seja, ainda assim vão ter que importar,” enfatiza Kutas.
“De maneira geral, os participantes concordaram que é necessário ter
mais coerência nos critérios e reconheceram que os aspectos positivos da
biomassa precisam ser valorizados,” concluiu a assessora da UNICA.
Outros palestrantes também enriqueceram o debate, como Uwe Fritsche, do
International Institute for Sustainability Analysis and Strategy (IINAS);
Fanny-Pomme Langue, da European Biomass Association (AEBIOM); Danielle De Nie,
da Stichting Natuur en Milieu; e Peter Wilson, da Sustainable Biomass
Partnership. O evento foi organizado pelo Projeto Políticas de Biomassa
(Biomass Policies), que tem patrocínio do programa europeu Intelligent Energy
Europe.
As informações partem da assessoria de imprensa da UNICA.
(FR)