BIODIESEL: ANP cria programa de monitoramento da qualidade

Porto Alegre, 02 de dezembro de 2021 – A Diretoria da ANP aprovou hoje
(02/12) resolução que cria o Programa de Monitoramento da Qualidade do
Biodiesel (PMQBio). A iniciativa da Agência tem o objetivo de contribuir para a
garantia da qualidade dos combustíveis do Ciclo Diesel ao longo de toda a
cadeia de abastecimento. Para tanto, o PMQBio irá monitorar o cumprimento das
especificações de qualidade, com o objetivo de assegurar que o biodiesel e o
óleo diesel A (diesel sem adição de biodiesel), cuja mistura conduz ao óleo
diesel B vendido ao consumidor por distribuidores e revendedores de
combustíveis líquidos, atendam aos limites exigidos para os seus respectivos
parâmetros físico-químicos.

O PMQBio terá formato similar ao novo modelo do PMQC – Programa de
Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis
(https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/qualidade-de-produtos/programas-monitoram
ento/novo-programa-de-monitoramento-da-qualidade-dos-combustiveis), em
execução no Estado de Goiás e no Distrito Federal. Está prevista a coleta de
amostras de biodiesel e óleo diesel A nos produtores de biodiesel e
distribuidores de combustíveis líquidos, seguida de análises
físico-químicas, permitindo a produção continuada de dados estatísticos
sobre a qualidade dos produtos e a identificação de eventuais não
conformidades. O novo modelo prevê a realização de, no mínimo, duas coletas
anuais aleatórias de amostras, através do financiamento privado dos agentes
econômicos envolvidos, a exemplo do procedimento previsto no novo modelo do
PMQC, regulamentado na Resolução ANP n 790, de 2019.

As amostras coletadas serão analisadas em laboratórios privados vencedores
de licitações a serem realizadas pela ANP e contratados pelos agentes
econômicos. Estudos realizados pela Agência mostram que o PMQBio não deverá
apresentar impacto nos preços dos combustíveis ao consumidor. Os resultados
das análises serão publicados em boletim semestral, dando publicidade à
situação da qualidade do biodiesel e diesel A no país. Os resultados não
conformes serão comunicados à fiscalização da ANP e órgãos conveniados.

Em funcionamento desde 1998, o PMQC tem sido bem-sucedido como indutor de
ações de garantia de qualidade por parte de empresas ou instituições do
mercado, de eliminação de assimetrias de informação, além de orientar, como
principal vetor de inteligência, as ações de fiscalização da própria
Agência e de órgãos conveniados. Indices de qualidade acima de 97%
registrados nos últimos anos para os combustíveis (óleo diesel B, gasolina C
e etanol hidratado) retratam a contribuição do PMQC para o consumidor final.

Em antecipação ao PMQBio, a ANP já vinha realizando o Projeto Biodiesel,
que consiste em ações para coletas de amostras de óleo diesel B, diesel A e
biodiesel (B100) e realização de suas respectivas análises laboratoriais no
Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP. (Saiba mais:
https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/an
p-debate-qualidade-do-biodiesel-em-workshop).

As informações partem da assessoria de imprensa da ANP.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) – Agência SAFRAS

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