BIODIESEL: Governo cria grupo para analisar adição ao óleo diesel

Porto Alegre, 27 de outubro de 2021 – O presidente Jair Bolsonaro aprovou
resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que cria grupo
de trabalho para analisar a adição de biodiesel ao óleo diesel B, vendido ao
consumidor final. O despacho foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da
União.

O grupo deverá propor critérios para a previsibilidade do teor mínimo
obrigatório de biodiesel no óleo diesel. O relatório final deverá ser
entregue ao CNPE em 30 dias, podendo ser prorrogado. A medida visa a proteger os
interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta e garantir o
suprimento de combustíveis em todo o território nacional.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que a
criação do grupo tem três motivações principais. A primeira é subsidiar o
CNPE, em caso de necessidade, na definição do teor de biodiesel adicionado ao
diesel, por meio do estabelecimento de uma metodologia robusta e com critérios
objetivos. Além disso, o tema poderá ser tratado por meio de grupo
multidisciplinar, incluindo todas as áreas do governo afetas ao Programa
Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Por fim, dar previsibilidade do teor
de biodiesel ao setor produtivo e à sociedade.

O grupo será composto por representantes do Ministério de Minas e Energia,
que o coordenará, dos ministérios da Economia, Infraestrutura, Agricultura,
Pecuária e Abastecimento e da Casa Civil da Presidência da República, além
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)e da
Empresa de Pesquisa Energética.

Para subsidiar a elaboração da política pública, a resolução também
determina que a ANP avalie e informe ao CNPE, no prazo máximo de 30 dias, se
há alguma limitação, com a devida comprovação técnica, para a utilização
do óleo diesel B até o teor de 15% de biodiesel em todos os seus usos, com
relação aos aspectos de qualidade e logística,

Criado em 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel tem por
objetivo implementar, de forma sustentável, a produção e o uso do
combustível, visando ao desenvolvimento regional, à inclusão da agricultura
familiar na cadeia produtiva e à redução de emissão de gases causadores do
efeito estufa. O programa se estrutura, entre outros aspectos, na mistura
compulsória de biodiesel ao óleo diesel destinado ao consumidor final.

As informações partem da Agência Brasil.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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