BIODIESEL: Governo oficializa ampliação da mistura de biodiesel no diesel vendido no país

Porto Alegre, 29 de março de 2023 – A mudança gradativa dos percentuais de adição do
biodiesel no óleo diesel vendido ao consumidor final no Brasil foi oficializada nesta quarta-feira
(29). O Diário Oficial da União traz a Resolução nº 16 do Conselho Nacional de Política
Energética (CNPE), que elenca as novas diretrizes do Governo Federal para o tema.

A partir de 1º de abril, a mistura de biodiesel no diesel será ampliada de 10% para 12%. Um ano
depois, em 2024, o percentual subirá para 13%. Em 2025, atingirá 14% e, em 2026, chegará aos 15%.

A data para entrada em vigor dos teores acima pode ser antecipada com base em avaliação pelo
CNPE de aspectos relacionados à oferta e demanda de biodiesel. A estimativa é que a produção
nacional passe dos atuais 6,3 bilhões de litros anuais para mais de 10 bilhões até 2026. Além
disso, está prevista a redução da importação de 1 bilhão de litros de óleo diesel em 2023 e
de 4 bilhões de litros em 2026.

O texto da resolução também prevê um aumento crescente do fomento à produção do
biocombustível em parceria com a agricultura familiar nas regiões Norte, Nordeste e no semiárido.
O CNPE estabeleceu metas para o valor efetivo destinado ao a aquisições provenientes do Programa
Selo Biocombustível Social de pelo menos 10% em 2024; 15% em 2025 e 20% a partir de 2026.

As informações são do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Revisão: Ritiele Rodrigues (ritiele.rodrigues@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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