BIODIESEL: MME e ANP voltam a defender qualidade nacional em audiência na Câmara

Porto Alegre, 19 de abril de 2023 – O diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério
de Minas e Energia (MME), Marlon Arraes Jardim, disse nesta terça-feira (18), em audiência
pública na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, que a mistura de 15% de
biodiesel ao óleo diesel (chamada B15) foi aprovada em agosto de 2019 por não se constatar
problemas a motores e equipamentos a diesel, conforme vários estudos e ensaios
técnico-científicos que validaram a mistura.

Ele ressaltou que pelo fato de a dependência do Brasil por diesel externo ter se elevado
substancialmente, de 7% a cerca de 30%, desde 2004, produzir e usar mais biodiesel nacional
proporciona segurança energética, ou seja, garantia de abastecimento e redução dos gastos com
importação de diesel fóssil, além de contribuir para a descarbonização.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu que o B15 terá validade a
partir de 2026. Desde 1º de abril, a mistura é de 12% (B12). A partir de 2024 será B13, e B14 a
partir de 2025. Marlon Jardim representou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de
Oliveira.

A audiência foi solicitada e conduzida pelo deputado Zé Trovão (PL-SC). Foram convidados a se
manifestar, além do MME e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),
apenas entidades empresariais dos setores de transporte, automotivos e de distribuição de
combustíveis, que se manifestaram seguidamente contrários à expansão do biodiesel. Nenhum
representante do setor de biodiesel foi convidado a falar aos parlamentares.

As informações são da assessoria de imprensa da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel.

Revisão: Ritiele Rodrigues (ritiele.rodrigues@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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