BIODIESEL: Para FPBio, ataques são negacionismo técnico-científico e atingem governo, e setor produtivo

São Paulo, 9 de março de 2023 – A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) do Congresso
Nacional manifestou hoje repúdio às entidades empresariais que divulgaram, neste dia 9/3, nota
conjunta com informações deturpadas sobre o biodiesel nacional. “Há uma campanha muito clara por
parte deste setor que vê na mudança uma ameaça ao seu negócio, que, diga-se de passagem, é o
mesmo desde quando foi implementada a indústria automotiva nacional. É a contramão daquilo que o
mundo inteiro está buscando, que é promover os biocombustíveis como matriz energética”, diz o
presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).

No próximo dia 17, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), formado por vários
ministros de Estado, vai debater e anunciar como será estruturado o novo cronograma de adição
crescente de biodiesel ao óleo diesel. A expectativa é que o teor siga sendo elevado gradualmente
até atingir a casa dos 15% nos primeiros meses de 2024.

“Esse aumento na mistura só é possível porque um grande volume de estudos científicos foi
conduzido pelo governo brasileiro, pela Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP) e
com participação da iniciativa privada, inclusive, do setor automotivo, que insistem em ignorar o
fato de que tais estudos e outros complementares mostram que o biodiesel nacional é de altíssima
qualidade”, argumenta Alceu Moreira.

As entidades signatárias da nota representam os setores automotivo, de peças, máquinas e
equipamentos, transportes, combustíveis e importadores de diesel fóssil. Alegam que o biodiesel é
o principal causador de problemas em motores e equipamentos a diesel, embora já tenham sido
desmentidos pública e seguidamente pelos estudos mencionados e por manifestações do governo e de
diversos especialistas.

Com essa postura, as entidades contrárias ao biodiesel nacional dão a entender que o Executivo
Federal está no caminho errado ao buscar a redução da emissão de poluentes e expandir a
produção e o uso de biocombustíveis, de modo a combater as mudanças climáticas, sendo esta uma
das principais bandeiras políticas do atual governo. “Os ministros do Poder Executivo precisam se
posicionar urgentemente sobre o conteúdo dessa nota, repleta de informações distorcidas”, defende
o presidente da FPBio.

Para o deputado, por meio da nota, as entidades agridem não apenas a qualidade do biodiesel, os
que atuam na cadeia produtiva – industriais, agricultores familiares, produtores rurais de soja e de
gorduras animais, entre outros – e os pesquisadores e cientistas do governo e da iniciativa privada.
Mas também agridem as dezenas de parlamentares, deputados e senadores, da FPBio, da Frente
Parlamentar da Agropecuária (FPA), entre outros, que defendem a expansão sustentável dos
biocombustíveis no Brasil e no mundo, como substituto adequado aos combustíveis de origem fóssil,
caso do óleo diesel.

Alceu Moreira ainda complementa que “o biodiesel está avançando no Brasil a partir de muito
diálogo, transparência, estudos e debates democráticos, com base em evidências e não em fake
news. É um produto que vai além do fato de ser um combustível. Ele gera muitos benefícios em
várias áreas. E isso é fato compreendido por muitas autoridades”

O deputado tem mantido vários encontros com ministros de Estado para tratar do tema, tanto que
quatro ministros já anteciparam seu posicionamento no CNPE a favor da expansão do biodiesel.

“Com mais biodiesel, haverá maior segurança energética, com menos importação de diesel
mineral e as empresas emitirão menos poluentes, avalia o MDIC (Ministério da Indústria, Comércio
e Serviços); as cadeias da soja e da proteína animal (carnes e ovos) terão redução de custo e
de preço para vendas aos mercados interno e externo, acredita o Ministério da Agricultura; mais
agricultores familiares (hoje, cerca de 300 mil) passarão a integrar a cadeia produtiva, segundo o
MDA (Desenvolvimento Agrário); abre-se novas oportunidades para pesquisa e desenvolvimento
tecnológico no setor de biocombustíveis, uma das principais agendas globais e do próprio governo,
diz o MCTI (Ciência e Tecnologia)”, afirma Alceu Moreira, que finaliza informando que “este ano a
FPBio vai propor a tramitação urgente do projeto de lei 134/2022, no Congresso Nacional. Ele
institui um novo sistema de rastreamento da qualidade do diesel B (diesel que contém percentual de
biodiesel), que é servido ao público pessoas físicas e jurídicas. Esse sistema vai comprovar a
origem de cada eventual problema em motores e equipamentos a diesel. Esperamos que essas entidades,
que hoje deturpam a discussão, apoiem sua transformação em lei”.

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