Porto Alegre, 21 de dezembro de 2021 – Uma parceria entre o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Conselho Nacional do Café (CNC)
está desenvolvendo e estruturando o programa Café Produtor de Água. A
iniciativa tem o propósito de intensificar o uso de práticas nas propriedades
cafeicultoras do Brasil, que contribuem para o fomento da produção
sustentável e a revitalização ambiental das bacias hidrográficas nas quais
estão inseridas as regiões produtoras de café.
Nesse sentido, o programa prevê a constituição de um fundo específico
para abrigar recursos destinados ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
provenientes das propriedades rurais que se dedicam à produção de café. A
premissa básica é compensar os produtores rurais por ações que conservem ou
recuperem o meio ambiente e os recursos naturais inseridos em suas propriedades,
gerando serviços que beneficiem a sociedade.
A proposta de estruturação do programa será elaborada por consultor
técnico contratado por meio de Projeto de Cooperação Técnica entre o Mapa e
o IICA. O projeto será conduzido em cooperação com o CNC, entidade que
representa as cooperativas que operam com café no Brasil, e contará com o
apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater/MG).
“A expectativa é que a consultoria resulte na formatação de um fundo
financeiro coberto por diversas entidades, como bancos, cooperativas, empresas
distribuidoras de água e outros, visando remunerar o produtor que se interessar
em preservar as nascentes e os córregos de sua propriedade, além das matas
ciliares, de modo a garantir as reservas hídricas para o futuro, assegurando o
atendimento às necessidades do setor para irrigação e das cidades para o
abastecimento de água para a população”, destaca o diretor do Departamento
de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Silvio Farnese.
Na análise do presidente do CNC, Silas Brasileiro, os efeitos positivos de
iniciativas como essa vão além da porteira. “Temos claro que os benefícios
advindos do uso das boas práticas ultrapassam as fronteiras das propriedades
rurais, gerando ganhos para a sociedade. É justo que os custos de produção
desses benefícios sejam também divididos com os seus usuários,
proporcionalmente à parcela de benefícios que cada um se apropria”.
Na prática
Um projeto-piloto será realizado junto à Cooperativa Regional de
Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé), localizada no sul de Minas Gerais, que
conta com mais de 16 mil cooperados, sendo 95% agricultores familiares. Nessa
etapa, o consultor técnico irá articular parceiros e desenvolver um plano de
ação para aplicar nas lavouras de produtores associados à Cooxupé.
O objetivo é criar um ambiente favorável ao estabelecimento de parcerias
entre entidades que atuam no segmento da cafeicultura, para, assim, viabilizar a
implementação de práticas e manejos conservacionistas e de melhoria da
cobertura vegetal que contribuam para o abatimento efetivo da erosão e da
sedimentação, resultando no aumento da infiltração de água no solo e
possibilitando seu armazenamento no subsolo. Como o fluxo subterrâneo é mais
lento que o superficial, isso faz com que esta água chegue aos cursos d’água
em período posterior ao período chuvoso, gerando disponibilidades para
atendimento das demandas no período seco.
O presidente da Cooxupé, Carlos Augusto Rodrigues de Melo, destaca que é
essencial para a cooperativa participar de iniciativas que atuem para mitigar os
efeitos da crise hídrica e dos eventos climáticos. “É constante a nossa
busca por soluções sustentáveis para que a Cooxupé permaneça cada vez mais
saudável e competitiva frente aos desafios. Há alguns anos o clima vem atuando
com grande influência na produção cafeeira e a seca interfere muito nos
resultados de produção. Por isso, é preciso buscar ações e refletir sobre
os momentos atuais”, diz.
Dentre os benefícios esperados pela iniciativa estão a recuperação e
conservação das áreas de recarga e nascentes; a melhoria da qualidade e o
aumento da oferta de água nas bacias hidrográficas; a conservação da
biodiversidade; entre outros.
Café brasileiro
Além do enorme potencial de contribuir com o meio ambiente, por meio da
adequada ocupação dos espaços rurais associada ao uso de boas práticas, a
cafeicultura tem grande importância econômica e social para o Brasil.
O Brasil ocupa a primeira posição no ranking de países produtores e
exportadores de café, além de ser o segundo maior consumidor mundial dessa
bebida. A cafeicultura brasileira é responsável pelo fornecimento de uma a
cada três xícaras de café consumidas no mundo.
A cadeia produtiva do café é composta por 308 mil produtores – 78% da
agricultura familiar. O setor gera, anualmente, de US$ 5 bilhões a US$ 7
bilhões em vendas externas, 8,4 milhões de empregos e R$ 25 bilhões de renda
no campo, em 1.983 municípios brasileiros.
As informações partem da assessoria de imprensa do Mapa.
Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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