O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir desta terça-feira, proposta sobre parcelamento de dívidas de produtores rurais com a Previdência Social. Já foi aprovado o texto-base – um substitutivo ao Projeto de Lei 9206/17, do deputado Zé Silva (SD-MG) – e falta a análise de destaques que poderão alterar o texto.
O projeto incorpora dispositivos da Medida Provisória 793/17, que perdeu a vigência em novembro. De acordo com o substitutivo da deputada Tereza Cristina (sem partido-MS), o parcelamento de dívidas de produtores rurais será com descontos; e a alíquota devida a título de contribuição social para a Previdência diminuirá de 2% para 1,2% da receita bruta no caso de produtor rural pessoa física, e de 2,5% para 1,7% no caso de empresas rurais. A vigência das novas alíquotas será 1º de janeiro de 2018.
O projeto traz também a prorrogação de prazos e a renegociação de vários tipos de dívidas rurais, assim como novas regras para a cobrança de débitos inscritos em dívida ativa da União.
Cotação semanal
Dados referentes a semana 05/07/2024
Suíno Independente kg vivo
R$ 7,25Farelo de soja à vista tonelada
R$ 2.170,00Casquinha de soja à vista tonelada
R$ 1.300,00Milho Saca
R$ 64,00Preço base - Integração
Atualizado em: 05/07/2024 14:00
AURORA* - base suíno gordo
R$ 5,55AURORA* - base suíno leitão
R$ 5,65Cooperativa Majestade*
R$ 5,55Dália Alimentos* - base suíno gordo
R$ 5,50Dália Alimentos* - base leitão
R$ 5,65Alibem - base creche e term.
R$ 4,70Alibem - base suíno leitão
R$ 5,55BRF
R$ 5,35Estrela Alimentos - creche e term.
R$ 4,52Estrela Alimentos - base leitão
R$ 5,60JBS
R$ 5,30Pamplona* base term.
R$ 5,55Pamplona* base suíno leitão
R$ 5,65
