‘-CANA-DE-AÇÚCAR: SETOR DISCUTE GARANTIAS FINANCEIRAS DO MERCADO DE ENERGIA

Porto Alegre, 03 de outubro de 2014 – Na quarta-feira (01/10), mais de
quarenta pessoas ligadas ao setor sucroenergético se reuniram em São Paulo, na
sede da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), para discutir as
recentes alterações do regulamento das garantias associadas à liquidação
financeira de energia no Mercado de Curto Prazo, no âmbito da Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O objetivo do aprimoramento
regulatório foi de dar mais segurança e diminuir a inadimplência dos agentes
neste mercado.

Esta liquidação financeira é realizada mensalmente pela CCEE e marca o
momento de pagamento e recebimento dos débitos e créditos apurados pelo
processo de contabilização promovido pela Câmara. A inadimplência neste
procedimento se caracteriza pelo descumprimento do pagamento de compromissos na
data estabelecida pela própria CCEE. Por isto, a importância de cada gerador,
comercializador e consumidor no Ambiente de Comercialização Livre (ACL)
efetuar previamente o aporte de garantias financeiras para a realização de
operações de compra e venda de energia elétrica, no contexto da CCEE.

O encontro, organizado pela UNICA em parceria com a Associação da
Indústria de Cogeração de Energia (COGEN), teve uma palestra central
conduzida por Fábio Luiz Cuberos, gerente de Regulação da Safira, grupo
empresarial especializado em gestão, consultoria e comercialização de energia
elétrica.

De acordo com o executivo, as alterações regulatórias sobre a
constituição de garantias financeiras que aconteceram foram editadas por meio
da Resolução Normativa 622, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL),
de 19/08/2014. Dentre as principais novidades estão a necessidade de
contratação de um limite operacional mínimo pelo gerador junto a
instituições financeiras credenciadas e a possibilidade de constituição de
garantias avulsas quando necessária.

Para o gerente em bioeletricidade da UNICA, Zilmar de Souza, aprimoramentos
regulatórios que possam fortalecer o mercado de energia elétrica, sobretudo o
ACL, são essenciais. Segundo a CCEE, o consumo total de energia em agosto
passado no sistema interligado foi de 58.079 MW médios, sendo o Ambiente
Regulado responsável por 43.361 MW médios (75%) e o ACL por 14.718 MW médios
(25%).

“Sempre observando a relação entre os benefícios e os custos de cada
nova regulamentação, aprimoramentos que possam fazer avançar o ACL são muito
bem-vindos, pois se trata de um importante nicho para viabilizar fontes
renováveis como a bioeletricidade, fato que faz aumentar a oferta de energia
para os consumidores livres e os especiais, aqueles pequenos e médios usuários
que já têm a opção de escolher seu fornecedor de energia renovável”,
aponta Souza.

As informações partem da assessoria de imprensa da Unica.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) – Agência SAFRAS

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