CARNE BOVINA: Acrimat mantem proposta de 1,75% do ICMS sobre produto em MT

Porto Alegre, 11 de julho de 2019 – A Associação dos Criadores de Mato
Grosso (Acrimat) decidiu manter a proposta de alíquota de Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 1,75%, que já havia sido
apresentada ao Poder Executivo em reunião realizada na última sexta-feira
(05), sobre a carne bovina comercializada em Mato Grosso, após participar de
reunião realizada na manhã desta quarta-feira (10), na sede da entidade, com
os deputados estaduais Janaína Riva (MDB), vice-presidente da Assembleia
Legislativa (ALMT) e Dilmar Dal Bosco (DEM), coordenador da Comissão PLC
53/2019 – Agropecuária, apresentada pelo Governo de Mato Grosso.

Seguiram o entendimento da Acrimat a Associação de Supermercados de Mato
Grosso (Asmat), o Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Mato Grosso
(Sindifrigo) e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios
(Sincovaga), que também optaram por estabelecer a manutenção da proposta de
alíquota de ICMS de 2,5% sobre a carne bovina comercializada para outros
estados da federação.

Em documento que será encaminhado à Casa de Leis, assinado pelo
presidente da Acrimat, Marco Túlio Duarte Soares, é destacado ainda que a
aplicação das alíquotas tem como condicionante a extinção do Fundo Estadual
de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT). Alessandro Morbeck Teixeira,
presidente da Asmat; Kassio Rodrigo Catena, presidente do Sincovaga e Tadeu
Paulo Bellicanta, presidente do Sindifrigo, também assinam o documento.

“Entendem os três setores da economia envolvidos na produção,
industrialização e comercialização da carne bovina, que a prática de
alíquotas diferentes das propostas, comprometem severamente o momento virtuoso
de investimentos que vem sendo realizado e por conseguinte a médio e longo
prazo esta atividade terá comprometida a qualidade e quantidade de carne bovina
oferecida aos mercados”, informa o presidente da Acrimat.

Os deputados Carlos Avalone (PSDB), Wilson Santos (PSDB) e Ondanir
Bortolini, o Nininho (PSD) e o diretor executivo do Fórum Agro MT, Xisto Bueno,
também participaram da reunião. Na ocasião, o deputado Xuxu Dalmolin (PSC)
foi representado por seu assessor jurídico. As informações partem da
assessoria de imprensa da Acrimat.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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