CARNE DE FRANGO: Brasil instala painel na OMC contra Indonésia

Porto Alegre, 17 de dezembro de 2014 – Após dois dias de consultas
realizadas na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra
(Suíça) as representações brasileiras decidiram avançar com a instalação
de painel contra a Indonésia, devido às barreiras impostas pelo país
asiático para as importações de carne de frango do Brasil.

As consultas – finalizadas ontem (16) – contaram com a presença de
representantes dos Ministérios do Comércio e da Agricultura da Indonésia, que
estiveram reunidas com as autoridades e representações brasileiras.

Conforme o presidente-executivo da Associação Brasileira de Proteína
Animal (ABPA), Francisco Turra, as respostas aos questionamentos brasileiros
foram inconsistentes. “Esperamos que o painel seja implementado entre
fevereiro e março. Obviamente, se a abertura de mercado acontecer antes deste
prazo, o painel será suspenso”, explica.

Os questionamentos apresentados nas consultas trataram da observância, por
parte do governo indonésio, do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT),
dos Acordos de Agricultura, Licenciamento de Importações, Barreiras
Sanitárias e Fitossanitárias e Barreiras Técnicas ao Comércio e Acordo de
Preshipment.

As consultas foram coordenadas pela Coordenação-Geral de Contenciosos
(CGC), com o suporte da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a
Barral M Jorge Associados – que fizeram parte da delegação brasileira, em
Genebra. As negociações foram lideradas pelo Governo Brasileiro por meio do
Ministério das Relações Exteriores e Missão do Brasil junto à OMC,
acompanhados pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio (MDIC) e Advocacia Geral da União (AGU).

Há pelo menos seis anos a ABPA – então como ABEF – busca, juntamente
com o Governo Brasileiro, a abertura do mercado indonésio.

Com mais de 250 milhões de habitantes e um baixo consumo per capita, a
Indonésia tem maioria muçulmana (87%), consumidora de produtos halal – que
seguem diretrizes determinadas pelo islamismo. E o Brasil é, hoje, o maior
produtor e exportador de carne de frango halal do mundo. São quase 1,8 milhão
de toneladas exportadas anualmente – quase metade das cerca de 4 milhões de
toneladas de carne de frango embarcadas pelo país. Com informações da
assessoria de imprensa da ABPA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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