CARNE SUINA: ACSURS (RS) busca isenção de ICMS sobre vendas interestaduais

Porto Alegre, 8 de abril de 2022 – A Associação de Criadores de Suínos
do Rio Grande do Sul – ACSURS, através de seu presidente, Valdecir Luis
Folador, do primeiro vice-presidente, Mauro Antônio Gobbi, e do vice-presidente
Jean Marcelo Fontana, reuniu-se na manhã de quinta-feira (7) com a Secretaria
da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul – SEFAZ para tratar sobre a isenção
da alíquota sobre o ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação
de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação nas saídas interestaduais de suínos vivos.

De acordo com o dirigente da ACSURS, o pedido dos suinocultores gaúchos
vem em função do atual cenário de crise que os produtores enfrentam nos
últimos meses. Atualmente, o percentual praticado na alíquota do ICMS é de
6%, porém, a entidade busca a isenção para que os produtores consigam escoar
sua produção para outros estados, já que os frigoríficos instalados no RS
não têm capacidade de absorver toda a produção de suínos. “A isenção da
alíquota auxiliará muito os criadores de suínos que hoje enfrentam toda
esses percalços que cercam a atividade a continuarem na suinocultura”,
salientou Folador.

Os altos custos de produção vêm na contramão dos baixos preços pagos
pelo quilo do suíno vivo. Segundo a Central de Inteligência de Aves e Suínos
(CIAS) da Embrapa, o custo para se produzir o quilo do suíno vivo é de R$ 7,72
(média para fevereiro), enquanto que o produtor recebe, em média, R$ 5,59
posto indústria segundo Pesquisa Semanal da Cotação do Suíno, milho e farelo
de soja da ACSURS.

No posto granja, o produtor recebe, em média, R$ 5,00 pelo quilo do
suíno. “Ou seja, para produzir cada quilo do suíno vivo ele gasta R$2,72.
Num suíno de 120 quilos, o suinocultor perde R$ 326,00. O suinocultor gaúcho
está pagando para trabalhar”, explicou o vice-presidente da entidade.

De acordo com Gobbi, não há como pagar ICMS em cima de prejuízo.
“Relatamos as dificuldades da suinocultura e fomos firmes em nosso pedido para
zerar a alíquota, ao menos por um período. O valor do ICMS representa um
custo de R$ 35,00 por suíno; zerar a alíquota não vai resolver o problema que
o produtor está vivendo, mas vai ajudar ele a passar por essa dificuldade”,
disse.

Ao mesmo tempo, outra reunião era realizada no Conselho Nacional de
Política Fazendária – CONFAZ para renovar o então decreto que concede o
percentual em vigor até o dia 31 de julho e, por esse motivo, a alíquota deve
se manter em 6%. “Nos próximos dias teremos uma nova reunião para tentar
baixar esse imposto”, conta Gobbi.

Outra pauta levantada foi o fato de o produtor rural não receber crédito
do milho oriundo do Mato Grosso. “A Secretaria não tem ferramentas para
creditar na Pessoa Física o milho que vem daquele estado, porém, se tivermos
zerado o ICMS no suíno, não precisamos ter creditado o ICMS do milho, pois se
a gente não credita a gente não debita. Se não ganhamos créditos, não
pagamos também”, argumentou Gobbi.

Vendas interestaduais

A situação de crise atinge, em especial, os produtores independentes por
não terem contrato direto com as agroindústrias, ou seja, eles arcam com os
custos de produção, ração, entre outros, enquanto que os produtores
integrados tem o suporte da integradora.

No ano de 2021, o RS vendeu e transferiu 1.105.353 animais para outros
estados. Este ano, no período de janeiro a março, já foram enviados 344.878
suínos, segundo dados da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento
Rural – SEAPDR/Seção de Epidemiologia e Estatística.

Segundo Gobbi, as granjas comportam um excesso de animais devido ao aumento
da produção de suínos em 2020 para suprir a demanda da China. Com a
recuperação do rebanho suíno chinês, os embarques para aquele país
diminuíram, o que ocasionou em maior oferta nas granjas.

Participaram da reunião on-line o subsecretário da Receita Estadual
adjunto, Eduardo Jaeger, os produtores Sady Acadrolli, de Rodeio Bonito; Maiquel
Birck, de Santo Cristo; a contadora Cleide Elena Gewehr; e representantes dos
deputados estaduais Elton Weber, Ernani Polo e Zilá Breitenbach. As
informações partem da assessoria de imprensa da ACSURS.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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