CARNE SUINA: Senado aprova projeto de lei da integração – ABCS

Porto Alegre, 25 de abril de 2016 – Os produtores de suínos comemoram mais
um passo importante na busca de relações contratuais justas entre integrados
e integradora. No dia 20 de abril, o Plenário do Senado aprovou o substitutivo
da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado n 330, de autoria da
senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS), que estabelece regras para o contrato de
integração entre produtores rurais e indústria. O Projeto havia sido relatado
no dia 31 de março, na Câmara, pelo deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), o qual
apresentou o texto aprovado.

Agora o PL segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff, a qual tem
15 dias para fazê-lo com ou sem vetos. Caso a presidenta não sancione o
projeto nesse período, este será tido como sancionado tacitamente.

Segundo Marcelo Lopes, presidente da Associação Brasileira dos Criadores
de Suínos (ABCS), o projeto marca a suinocultura integrada e inicia um novo
ciclo de produção com mais profissionalismo e segurança para todos os
envolvidos. “É preciso agradecer a todos os envolvidos neste processo de
aprovação do Projeto de Lei, pois foram anos de debates e crescimento entre
produtores e indústrias até que se chegasse ao melhor texto possível para a
Lei de Integração. Queremos agradecer em especial à senadora Ana Amélia,
autora do Projeto, que se empenhou na rápida aprovação do substitutivo no
Senado para que tenhamos a sanção da presidenta no próximo mês de maio.”

Desde 2013, as entidades representativas de diversos elos das cadeias
envolvidas neste projeto iniciaram algumas tratativas a fim de melhorar artigos
no texto da proposta encaminhada pelo Senado, buscando sempre um meio de tornar
a relação contratual entre produtores integrados e agroindústria integradora
mais equilibrada, com menor assimetria das informações, maior repartição de
riscos e responsabilidades e maior equidade na distribuição dos resultados
entre as partes.

Com a aprovação deste Projeto, ficaram estabelecidos a criação da
Comissões para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração
(Cadec) e o Fórum Nacional de Integração (Foniagro), por meio dos quais os
produtores e indústrias construirão os parâmetros de remuneração e
discutirão as metas técnicas, fortalecendo assim o sistema de produção
integrado no Brasil e garantindo a sustentabilidade da cadeia. Com informações
da assessoria de imprensa da ABCS.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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