CARNES: ABCS traz avanços para suinocultura na esfera política em 2018

Porto Alegre, 18 de dezembro de 2018 – 2018 foi mais um ano desafiador para
os suinocultores brasileiros, diversas turbulências na política e na
economia, além das poucas pautas que tramitaram no Congresso Nacional, devido
as campanhas eleitorais. Já o trabalho da Associação Brasileira dos
Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) focou em demandas que pudessem
fortalecer toda a cadeia, buscando manter o preço do suíno competitivo e a
demanda aquecida no mercado interno e externo.

Atuação no Legislativo

Uma das grandes conquistas do setor agropecuário este ano foi a
prorrogação do programa de parcelamento para a dívida do Fundo de
Assistência ao Trabalhador Rural, o Funrural. Com o apoio da Frente Parlamentar
da Agropecuária (FPA), foi aprovado no Congresso Nacional, em votação
expressiva, a derrubada dos vetos presidenciais à Lei 13.606/18, que o
institui. A decisão foi positiva para a suinocultura, uma vez que foi retirada
a tributação multifásica, ou efeito cascata, na comercialização da
produção rural e do produto animal destinado à reprodução ou criação
granjeira.

Já o prazo final para aderir ao programa foi prorrogado e vencerá no dia
31/12/2018 – data que poderá mudar caso seja sancionada ainda este ano uma
Medida Provisória (MP) com intuito de postergar o período para março de 2019.
Ou seja, “o assunto Funrural ainda não está finalizado, situação que gera
novas expectativa aos produtores brasileiros”, destaca o presidente da ABCS,
Marcelo Lopes.

Conquistas junto ao Mapa

Paralelo ao trabalho no Legislativo, o departamento de política da ABCS
conquistou grandes avanços no Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa). Por meio de dois Grupos de Trabalho (GT) compostos por
entidades de classe, agroindústria e governo, a ABCS atuou em 2018 de forma
ainda mais expressiva e estratégica para o setor.

O primeiro desempenho foi a entrega do documento oficial com as sugestões
de adequações referentes aos requisitos para uso de medicamentos em fábricas
próprias de rações, referente a Instrução Normativa (IN) 14. O objetivo da
proposta apresentada ao Mapa é adequar algumas exigências da norma, publicada
em 2016, ao cotidiano dos suinocultores. O material foi confiado ao secretário
de Defesa Agropecuária da Pasta, Luis Rangel, no mês de novembro, e foi
coordenado pela ABCS que contou com apoio de entidades representativas como a
Comissão de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil (CNA), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Associação
de Médicos Veterinários Especialistas em Suínos (Abraves) e o Sindicato
Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan). Com o
consentimento geral dos participantes, o grupo ponderou no documento os assuntos
mais dificultosos de implementação da IN, como as boas práticas de
fabricação (BPF), auditoria prévia e, principalmente, a validação
laboratorial de resíduos de medicamentos. “Não abrimos mão dessas
ferramentas terapêuticas nas granjas – mas reconhecemos a necessidade do uso
consciente e seguro dos medicamentos na produção de rações”, disse Lopes.

Já a segunda ação foi referente a minuta de boas práticas de manejo nas
granjas de suínos de criação comercial. A norma de bem-estar animal (BEA)
foi apresentada este mês pela equipe técnica do Mapa e elaborada pelo GT
formado pelo próprio Ministério, Embrapa Suínos e Aves, ABCS, Associação
Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Associação Brasileira das Empresas de
Genética de Suínos (ABEGS), além da ONG World Animal Protection (WAP). Uma
das decisões estratégicas do grupo é padronizar o prazo para 25 anos
referente às adequações estruturais da granja já estabelecidas, tais como
baias coletivas, densidade animal, piso compacto e desmame médio de 24 dias,
por exemplo. Já o período para adequações de manejo, como corte de cauda e
castração cirúrgica sem anestesia, serão 10 anos, independente se a granja
for nova ou estabelecida. Para o presidente da ABCS, a IN é de suma
importância para os suinocultores e destacou que de modo geral o texto foi
suavizado em seus termos, tornando seu cunho mais orientativo do que impositivo.
“A normativa tem como objetivo garantir a segurança jurídica aos produtores
e o alinhamento da cadeia às demandas dos mercados consumidores”.

Devido à equipe de transição e às próprias mudanças políticas que a
Pasta vem sofrendo nos últimos meses, ambas normativas deverão ser publicadas
em 2019, após realizar-se todos os tramites dentro da Pasta.

Um ano de alinhamento para os integrados

O departamento político da ABCS acompanhou todas as reuniões da Comissão
de Aves e Suínos da CNA. Um ano caloroso em que o foco do debate foi discutir
o valor de referência dos contratos de integração entre a agroindústria e os
suinocultores. Finaliza-se o ano com alguns parâmetros mínimos definidos para
elaboração do cálculo – e que os suinocultores não abrem mão. “A
metodologia da cobrança garantirá a segurança jurídica entre todos os elos
da cadeia, além de manter o equilíbrio nas negociações”, pondera o
presidente da ABCS. Lopes destaca ainda que o cálculo base será apresentado
pelo Fórum Nacional de Integração Agroindustrial de Aves e Suínos (Foniagro)
em 2019 às Comissões para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da
Integração (CADECs) de todo país.

Ainda em 2018

Dentro do balanço político da ABCS de 2018 a entidade nacional atuou
também de forma assertiva nas negociações com o Banco do Brasil para a
prorrogação de custeio e investimento. Os produtores interessados tiveram a
oportunidade prorrogar por dois anos o contrato de custeio e, no caso das
operações de investimento ou de custeio já prorrogado, o produtor teve um ano
adicional ao final da parcela adiada. Outra conquista para os produtores foi a
liberação de 1 milhão de toneladas de milho por meio de leilões da Companhia
Nacional de Abastecimento (CONAB). A intermediação da ABCS auxiliou os
suinocultores na aquisição do grão a um preço mais baixo mais baixo e
consequentemente no custo final da ração.

O presidente Marcelo Lopes, acredita que as conquistas de 2018 foram
possíveis graças ao esforço conjunto das afiliadas e demais entidades
parceiras. “Conseguimos focar nossa atuação para atender os produtores
independentes e integrados. E, com o apoio do Fundo Nacional do Desenvolvimento
da Suinocultura (FNDS), a ABCS trabalha com mais confiança em prol de uma
suinocultura cada vez mais fortalecida – que venha 2019 com novos desafios e
excelentes resultados,” fala Lopes. Com informações da assessoria de imprensa
da ABCS.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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