CARNES: ACSURS é surpreendida com alta de ICMS na saída de suínos vivos

Porto Alegre, 8 de março de 2021 – O governador do Estado do Rio Grande do
Sul, Eduardo Leite, recebeu no dia 10 de fevereiro representantes da
Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul – ACSURS para tratar
sobre a alíquota do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços para as vendas interestaduais de suínos vivos. Participaram do
encontro o presidente da entidade, Valdecir Luis Folador; o 1o vice-presidente,
Mauro Gobbi, e o suinocultor e empresário Sady Acadroly.

Em dezembro do ano passado, a entidade foi surpreendida com a publicação
do Decreto 54.738, que modificou o regulamento de ICMS sobre benefícios
fiscais. “Os suinocultores foram pegos de surpresa com este decreto, que
derrubou os incentivos fiscais”, explica Gobbi.

Por meio de solicitação dos produtores e demandas apresentadas pela
ACSURS, no período de 2009 a 2017, o Governo do Estado reduziu, através de
decretos, a alíquota do ICMS. A partir de 1 de janeiro de 2017, com a
aprovação da Lei n 14.999, a base de cálculo do ICMS nas saídas
interestaduais de suínos vivos foi reduzida de forma fixa para 50%. “Esta
Lei, no entanto, foi derrubada no final do ano passado, modificando o
regulamento de ICMS sobre os benefícios fiscais, retornando ao percentual
anterior à Lei, que era de 12%”, explica o presidente da ACSURS.

A reunião com o governador buscou a manutenção da alíquota de 6% sobre
o imposto para estas vendas. “Os suinocultores precisam ter condições
necessárias para que consigam escoar a produção para outros estados, visto
que o volume de suínos produzidos no RS não consegue ser absorvido pelas
plantas gaúchas. O aumento no ICMS inviabiliza a comercialização destes
suínos, que precisam ser vendidos para outros estados”, destaca o 1o
vice-presidente.

A cada ano, o número de suínos vendidos para outros estados brasileiros
cresce. Em 2020, foram 1.329.157 animais vendidos para fora do RS, ou seja,
aumento de 23,66% se comparado com 2019, que registrou a venda de 1.074.807
animais. Se comparado 2019 com 2018, o aumento foi de 7,28%.

O governador reconheceu a importância da demanda e se comprometeu a unir
esforços, nas tratativas junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária
para dar continuidade ao benefício fiscal.

Também participaram da reunião o presidente da Frente Parlamentar de
Apoio à Suinocultura Gaúcha, deputado estadual Aloísio Classmann; o
secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), Covatti
Filho; o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, e o
secretário Adjunto da SEAPDR, Luiz Fernando Rodriguez Junior. Com informações
da assessoria de imprensa da ACSURS.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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