CARNES: Agenda Parlamentar da Suinocultura é lançada em Brasília (DF)

Porto Alegre, 29 de março de 2017 – A Associação Brasileira dos
Criadores de Suínos (ABCS), junto a Frente Parlamentar Mista da Suinocultura,
lançou na manhã desta quarta-feira (29) a Agenda Parlamentar da Suinocultura
na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília (DF). O
evento contou com a presença de autoridades, como o secretário de Política
Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Neri
Geller, e parlamentares, e de representantes dos produtores e indústria.

Durante a abertura, Neri Geller falou sobre os desafios da agropecuária no
atual momento econômico brasileiro e frisou a importância do trabalho
conjunto do MAPA junto a parlamentares para lidar com crises que possam
prejudicar a atividade. “Tivemos conquistas importantes no ano passado para os
suinocultores como aumento do crédito de custeio e precisamos do apoio da
Frente Parlamentar para que esses avanços não acabem recuando, o que seria
para nós algo negativo. Estamos dispostos a ouvir o setor e trabalhar para
atender aos anseios da cadeia e acreditamos que a agenda é uma ferramenta
importante para isso”, afirmou o secretário de Política Agrícola do MAPA.

A Agenda Parlamentar da Suinocultura traz os principais Projetos de Lei de
interesse do setor que estão em tramitação no Congresso Nacional e servirá
como um guia para deputados e senadores durante o ano de 2017. Os parlamentares
presentes parabenizaram a iniciativa do setor e reforçaram o valor de uma
cadeia engajada no trabalho desenvolvido junto ao legislativo. O evento contou
com a presença de deputados e senadores de estados como Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O presidente da Frente Parlamentar Mista da Suinocultura, o deputado
federal Covatti Filho, ressalta a importância do material para o trabalho
desenvolvido nas comissões. “A agenda é uma ferramenta a mais para que
possamos nos empenhar no acompanhamento dos projetos e, sempre que precisar,
pressionar para ajustar ementas e beneficiar este setor que é de suma
importância para o Brasil”.

O presidente da ABCS, Marcelo Lopes, comentou sobre a atual situação da
exportação brasileira com a investigação da Polícia Federal e frisou a
necessidade de união de toda a cadeia produtiva brasileira. “Precisamos
caminhar unidos e mostrar ao mundo e ao consumidor brasileiro a qualidade do que
produzimos aqui. O lançamento desse material vem em um momento oportuno para
que possamos estar organizados e partir para uma agenda positiva em prol do
nosso setor e todo agronegócio brasileiro”.

O diretor corporativo de agropecuária da Seara, do grupo JBS, José
Antonio Ribas, destaca a ação da ABCS como exemplo do que precisa ser feito no
setor e a importância de assuntos relevantes para todo o sistema de
produção. “Entendo que estamos saindo de um episódio delicado e em momentos
como este, discutir temas como as questões trabalhistas e ambientais presentes
na agenda são extremamente necessários para mostrar transparência e evoluir
constantemente”.

O encontro contou com a presença de representantes das entidades afiliadas
Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS),
Associação Catarinense dos Criadores de Suínos (ACCS), Associação dos
Criadores de Suínos de Mato Grosso (ACRISMAT), Associação de Suinocultores do
Espirito Santo (ASES), Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais
(ASEMG), Associação Goiana de Suinocultores (AGS) e Associação dos
Granjeiros Integrados do Estado de Goiás (AGIGO).

Principais demandas

A Agenda Parlamentar da Suinocultura abrange temas diversos como Projetos
de Lei nas áreas trabalhista, econômica, ambiental, bem-estar animal e
técnica, mas tem como destaque os PL de questões trabalhistas que institui
normas reguladoras do trabalho rural, no qual trata de intervalo interjornada a
fim de trazer maior segurança jurídica e dinamismo ao processo produtivo.
Dentro desta área, também defende a negociação coletiva como meio de
auxiliar adequação do processo produtivo à realidade das atividades, tendo
como prioridade a saúde do trabalhador e suas garantias.

Os Projetos de Lei da área ambiental também serão pontos fortes de
trabalho dos parlamentares em 2017. A ABCS destaca as ementas do PL 3729/2004,
que dispõe sobre o licenciamento ambiental no que tange aos prazos de validade
das licenças e do PL 7143/2017, que trata da Política Nacional do Meio
Ambiente e prevê procedimentos diferenciados e específicos às categorias de
enquadramento dos empreendimentos e atividades, considerando sua natureza, porte
e potencial poluidor. As informações partem da assessoria de imprensa da
ABCS.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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