CARNES: Alíquota de ICMS na saída interestadual de suínos recua – ACSURS

Porto Alegre, 28 de outubro de 2021 – Demanda reivindicada desde o início
de 2021, a Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul – ACSURS
celebrou o retorno da base de cálculo do ICMS – Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas saídas
interestaduais de suínos vivos, realizadas por produtor rural, para 6%. A
aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) veio no
início de outubro.

A alíquota de 6% já era praticada desde o dia 1 de janeiro de 2017, com
a aprovação da Lei n 14.999, que reduziu a base de cálculo do ICMS nas
saídas interestaduais de suínos vivos de forma fixa em 50%. A Lei, no entanto,
foi derrubada no final de 2020 pelo Decreto n 54.738, que modificou o
regulamento de ICMS sobre os benefícios fiscais, retornando à alíquota
anterior à Lei, que era de 12%.

A aprovação da redução da alíquota aconteceu após várias reuniões,
desde o início deste ano, com lideranças políticas, inclusive, com o
governador do RS, Eduardo Leite. “Depois de tanto cobrar e de reuniões e mais
reuniões com o Governo do Estado e Secretaria da Fazenda, conseguimos a
aprovação do retorno da alíquota de 6% no Confaz”, vibra o presidente da
ACSURS, Valdecir Luis Folador.

O dirigente destaca o apoio dos deputados Ernani Polo, Elton Weber e do
presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Suinocultura Gaúcha, Aloísio
Classmann, além do trabalho coordenado pelo subsecretário da Receita Estadual,
Ricardo Neves Pereira, e apoio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e
Desenvolvimento Rural – SEAPDR.

O primeiro vice-presidente da ACSURS, Mauro Antonio Gobbi, destacou a
relevância da aprovação do pleito. “É uma notícia muito importante para a
suinocultura gaúcha. Foi um árduo processo de convencimento, junto de outros
estados, para aprovação no Confaz. Parabéns a todos que ajudaram nesta
demanda”, comenta.

A medida vale para o período de 1 de janeiro de 2022 a 31 de julho de
2022. “Ano que vem, teremos que submeter o pedido novamente ao Confaz para
autorizar a prorrogação desta redução na alíquota”, explica Gobbi.
Demanda antiga

Antes da publicação da Lei n 14.999, a redução da alíquota de ICMS
nas saídas interestaduais de suínos vivos era uma demanda bastante trabalhada
pela ACSURS. No período de 2009 a 2017, várias foram as conquistas da entidade
nesta esfera.

A cada ano, o número de suínos vendidos para outros estados brasileiros
cresce. Em 2020, foram 1.329.157 animais vendidos para fora do RS, ou seja,
aumento de 23,66% se comparado com 2019, que registrou a venda de 1.074.807
animais. Se comparado 2019 com 2018, o aumento foi de 7,28%. As informações
partem da assessoria de imprensa da ACSURS.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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