‘-CARNES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEBATE FISCALIZAÇÃO DE ABATEDOUROS NO RS

SAFRAS (11) – Em reunião ordinária, nesta quinta-feira (10), a Comissão
de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo do Rio Grande do Sul debateu a
fiscalização nos abatedouros gaúchos por parte da Coordenadoria de Inspeção
de Produtos de Origem Animal (Cispoa).
A presidente do órgão técnico, deputada Maria Helena Sartori (PMDB),
destacou a necessidade do cumprimento das normas de sanidade e do diálogo entre
o órgão fiscalizador e as empresas, para que se chegue a um consenso que
possibilite a continuidade das atividades dentro de adequações que se fizerem
necessárias.
O deputado Heitor Schuch (PSB), solicitante do debate sobre a
fiscalização nos abatedouros, destacou que é necessário a busca de bom senso
para que tanto o órgão fiscalizador, quanto as empresas possam cumprir a
legislação e continuar produzindo para o desenvolvimento do Estado.
A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) concordou que é necessário cumprir a
legislação que regulamenta a atividade dos abatedouros, mas sublinhou a
necessidade de que as adequações necessárias sejam realizadas sem que se
deixe de produzir.
O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) relatou que a secretaria da
Agricultura por longo tempo não possuía a estrutura adequada para exercer a
função de fiscalização, o que possibilitou que muitos abatedouros,
incentivados a produzir, trabalhassem sem o devido respeito às normas legais.
Ele sugeriu que seja efetivado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que
possibilite o diálogo entre o órgão fiscalizador e as empresas para as
adequações necessárias.

Manifestações

O diretor de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura, Pecuária e
Agronegócio do Rio Grande do Sul, Eraldo Leão Marques, destacou que existe um
processo de aperfeiçoamento da legislação e uma adequação do órgão
fiscalizador para que sejam cumpridas as exigências legais. Ele salientou que o
desaparelhamento do Estado gerou problemas na fiscalização, o que induziu
algumas empresas ao crescimento desregrado. Ele sublinhou que o órgão
fiscalizador estadual estará sempre disponível ao diálogo para aquelas
adequações necessárias, mas sem jamais transigir dos preceitos legais.
O presidente do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do
Rio Grande do Sul (Sicadergs), Ronei Alberto Lauxen, pregou o respeito à
legislação, mas destacou que é necessário estabelecer um diálogo entre as
partes para que as empresas não sejam prejudicadas.
O presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do
Nordeste (Amesne), Aícaro Umberto Ferrari, destacou que os prefeitos defendem o
cumprimento da legislação e cobrou mais diálogo e bom senso do órgão
fiscalizador. Ele sugeriu também que os abatedouros tenham tempo suficiente
para se adequarem às exigências legais. As informações partem da agência de
notícias da ALRS.
(AB)