CARNES: Certificado de Origem Digital reduz custos e tempo para exportador brasileiro – ABPA

Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023 – A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA)
aplaude a publicação das Portarias 235 e 236 da SECEX/MDIC que disciplinam a nova forma de
emissão de certificados de origem das cotas existentes de carne de aves para a União Europeia e o
Reino Unido a partir de 01 de março de 2023.

Atualmente a União Europeia e o Reino Unido mantém sistema de cotas com o Brasil nas
exportações de carne de frango e carne de peru e o certificado de origem é um importante
instrumento para o controle e correta alocação dos volumes de cotas em consonância com as
licenças de importação.

Com a publicação, os certificados de origem passam a ser emitidos digitalmente e trarão
ganhos de eficiência bastante significativos para os exportadores brasileiros, reduzindo tempo e
custo nesta operação.

A emissão é gratuita e muito mais fácil e rápida que o modelo anteriormente adotado nas
vendas para estes mercados, que eram em papel e passavam por várias etapas até a entrega física
do documento nas aduanas europeias e inglesas.

Além da transparência, na análise do presidente da ABPA, Ricardo Santin, a certificação de
origem digital reduzirá burocracias de custos nas exportações para dois dos mercados com maior
valor agregado para a carne de aves brasileira.

“O trabalho realizado pela Secretária Tatiana Prazeres e equipe da SECEX a partir da
definição do certificado digital é um marco para a desburocratização do comércio exterior e
esperamos que este processo siga também para outros mercados. A digitalização supre uma
necessidade em um contexto cada vez mais competitivo do comércio internacional”, destacou Santin.

O Brasil exportou mais de 330 mil toneladas, com receita de aproximadamente US$ 1 bilhão, para
estes dois destinos durante 2022.

“Até agora, o exportador era obrigado a pagar 160 reais por certificado emitido e entre a
emissão do certificado e o envio físico do documento para o continente europeu o prazo médio era
de 10 dias. Mais que a redução de custo direto da certificação, que é importante, o ganho em
tempo reforça a nossa competitividade ao evitar custos indiretos atrelados ao processo de comércio
exterior, como, por exemplo, custos adicionais que eventualmente eram gerados por custos
portuários”, enfatizou o diretor de Mercados da ABPA, Luis Rua. Com informações da assessoria de
imprensa da ABPA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

Copyright 2023 – Grupo CMA