CARNES: Cobrança de taxa para produtores após suspensão da vacinação contra febre aftosa é revogada em MT

Porto Alegre, 16 de janeiro de 2023 – Pecuaristas do Estado de Mato Grosso e a Associação
Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) comemoram a revogação do dispositivo da Lei de Defesa
Sanitária (Lei nº 10.486 de 28 de dezembro de 2016), que estabelecia a cobrança de uma taxa para
produtores a partir da suspensão da vacinação contra a febre aftosa.

A retirada desta cobrança, anunciada pela Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso),
foi o resultado da articulação entre parceiros do agro, incluindo a associação, e autoridades
políticas, encabeçadas pelo deputado estadual por Mato Grosso, Dilmar DalBosco. A medida foi
sancionada pelo governo do Estado.

“A lei previa a cobrança de uma taxa toda vez que o produtor emitisse uma Guia de Trânsito
Animal (GTA); isso impactaria em quase R$ 50 milhões por ano para o criador. Foi uma luta
incansável no final do ano de 2022 para que essa cobrança não entrasse em vigor neste ano”,
afirmou o diretor-presidente da Acrimat, Oswaldo Ribeiro Júnior.

Para o presidente da ABCZ, Gabriel Garcia Cid, a revogação da cobrança é motivo de
comemoração para todo o setor produtivo do Estado de Mato Grosso. ” A ABCZ parabeniza a iniciativa
que vai de encontro a valorização do setor e garante que o pecuarista não sofra mais um impacto
no atual cenário. Mais que posicionar-se a favor da pecuária, é imprescindível adotar medidas
que resultem em ações como essa, que trazem resultados práticos”, aponta. As informações partem
da assessoria de imprensa da ABCZ.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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